Resistência crescente após rejeição da PEC da Blindagem evidencia dificuldade de avanço do PL da Anistia.
A discussão em torno do projeto de lei que busca reduzir penas para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro segue perdendo fôlego no Congresso. A análise é de Clarissa Oliveira, no Bastidores CNN, e mostra que a tentativa de vincular a proposta da anistia à isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil revela mais fragilidade do que força política.
Reação após derrota no Senado
O cenário mudou de forma significativa depois que a PEC da Blindagem, que ampliaria a proteção parlamentar contra decisões da Justiça, foi rejeitada por unanimidade na CCJ do Senado. A derrota repercutiu diretamente na Câmara, onde líderes que até pouco tempo confiavam na aprovação da anistia agora se mostram mais cautelosos.
Estratégia para salvar o projeto
Diante da resistência, surgiu a articulação de atrelar a anistia à promessa de campanha de Lula de ampliar a faixa de isenção do IR, uma medida de grande apelo popular. O movimento, porém, soou mais como uma tentativa de salvar o que já parece politicamente desgastado do que como uma estratégia eficaz. Deputados e partidos de centro passaram a medir com mais cuidado o custo de se associar a uma pauta que encontra forte rejeição social.
Mudança de tom e resistência popular
O recuo também fica claro no discurso de parlamentares da direita e do Centrão, que na semana passada falavam em confiança na aprovação. Agora, a cautela dá o tom, principalmente após manifestações de rua contrárias à anistia. A pressão da sociedade civil tem mostrado que qualquer passo em direção ao perdão; ainda que parcial, pode ser interpretado como um ataque à democracia e um estímulo à impunidade.
Uma tentativa de disfarçar
Para tentar reduzir o desgaste, a proposta vem sendo rebatizada como PL da dosimetria. A mudança de nome, no entanto, não convenceu. Nos bastidores, a leitura é de que a manobra apenas reforça a percepção de que se trata de uma tentativa de mascarar o verdadeiro objetivo: conceder algum nível de perdão aos envolvidos nos ataques antidemocráticos.
Reflexão
A sucessão de derrotas e recuos deixa evidente um cenário de disputas narrativas: de um lado, cresce no Congresso a percepção de que não há espaço para iniciativas que transmitam complacência com ataques à democracia; de outro, os defensores da anistia insistem que a flexibilização das penas é uma forma de equilibrar a resposta do Estado, evitando o que consideram perseguição política. No centro desse impasse, está a dificuldade de conciliar a pressão da sociedade por rigor com a tentativa de parte da direita de reinterpretar os eventos, considerado de ‘tentativa de golpe” sob uma ótica menos punitiva.
Entre os defensores da anistia e da direita, a percepção é de que o endurecimento do debate no Congresso representa uma tentativa de criminalizar uma parcela da sociedade que apenas expressou sua insatisfação política. Esse grupo insiste que a flexibilização das penas não significaria impunidade, mas sim uma resposta proporcional aos atos praticados, afastando a ideia de perseguição ideológica. Para eles, a resistência em discutir a proposta reflete mais um embate político do que um consenso jurídico ou moral sobre os eventos de 8 de janeiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Veja
