Placar parcial do STF indica 2 a 0 a favor da condenação; julgamento será retomado nesta terça-feira à tarde com votos de Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o núcleo de desinformação do processo da trama golpista ganhou novo capítulo nesta terça-feira (21). O ministro Cristiano Zanin votou pela condenação de todos os réus, seguindo integralmente o relator Alexandre de Moraes, consolidando o placar parcial em 2 a 0 a favor da punição. A retomada do julgamento está prevista para às 14h, com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Crimes atribuídos e atuação do grupo
Zanin defendeu a condenação de seis réus do chamado “núcleo 4” pelos cinco crimes listados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado.
Quanto a Carlos Rocha, presidente do IVL (Instituto Voto Legal), o ministro defendeu condenação apenas pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo Zanin, o grupo agia de forma coordenada para propagar desinformação e criar dúvidas sobre o sistema eleitoral, mobilizando pessoas e pressionando autoridades para enfraquecer instituições democráticas.
Estratégia e impacto das ações
O ministro destacou que os atos do grupo não se limitaram a ações isoladas. Havia planejamento, coordenação e envio de informações falsas, bem como mobilização de grupos civis para influenciar a opinião pública e reforçar a narrativa de fraude eleitoral. Zanin ressaltou que os acusados tinham plena consciência do impacto de suas condutas, atuando para executar etapas da organização criminosa, desde a manipulação de informações oficiais até a disseminação de conteúdo falso e a pressão sobre autoridades.
Quem são os réus do núcleo 4
- Ailton Barros – major da reserva, acusado de articular ligação entre militares e civis golpistas e pressionar Mauro Cid a convencer Bolsonaro a dar um golpe de Estado.
- Ângelo Denicoli – major da reserva, acusado de produzir e disseminar documentos falsos sobre urnas eletrônicas e o sistema de votação.
- Giancarlo Rodrigues – subtenente, acusado de criar rede clandestina de espionagem dentro da ABIN para monitorar opositores.
- Guilherme Almeida – tenente-coronel, acusado de divulgar mensagens e áudios defendendo fraude eleitoral e a quebra da ordem constitucional.
- Reginaldo Abreu – coronel, acusado de manipular relatórios oficiais do Exército para sustentar a narrativa golpista.
- Marcelo Bormevet – policial federal, acusado de usar ilegalmente recursos da ABIN para espionar opositores e ordenar ações violentas.
- Carlos Cesar Rocha – presidente do IVL, acusado de produzir e divulgar relatório falso sobre falhas nas urnas para justificar contestação do resultado eleitoral.
Próximos passos
O julgamento seguirá à tarde com os votos dos demais ministros. Após a conclusão dos votos, haverá uma segunda fase para definição das penas aos condenados. Este processo evidencia o compromisso do STF em proteger a democracia e responsabilizar atos de desinformação que ameaçam a integridade do sistema eleitoral, reforçando a importância de uma sociedade atenta e informada.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
