Gonet cita razões humanitárias e quadro de Alzheimer para defender mudança no regime do general.
O caso do general Augusto Heleno, um dos nomes mais emblemáticos do governo Bolsonaro, ganha um novo capítulo marcado por tensão, humanidade e repercussão política. Condenado a 21 anos de prisão por envolvimento no plano de golpe de Estado, o ex-ministro pode deixar o Comando Militar do Planalto para cumprir pena em casa: um movimento que reacende debates sobre os limites da Justiça e a fragilidade física de figuras históricas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favorável à concessão da prisão domiciliar. Para ele, o caso entra no campo das medidas humanitárias, especialmente quando o Estado não consegue oferecer o tratamento necessário dentro do sistema prisional.
Doença grave e amparo jurídico
No parecer enviado ao STF, Gonet reforça que a Corte admite a domiciliar em situações em que o condenado apresenta doença grave que exija cuidados impossíveis de serem prestados dentro da unidade prisional. É nesse ponto que o quadro clínico de Heleno pesa: diagnosticado com Alzheimer desde 2018, ele enfrenta uma demência progressiva, além de prisão de ventre e hipertensão controlada por medicamentos.
Durante o exame de corpo de delito, realizado na terça-feira (25), Heleno relatou sentir apenas dor nas costas. A médica responsável apontou que ele estava lúcido, com sinais vitais normais e em bom estado geral: ainda que o diagnóstico de Alzheimer imponha limitações que tendem a piorar com o tempo.
Idade avançada e vulnerabilidade
Paulo Gonet sustenta que manter o general em casa não apenas é proporcional à sua condição de saúde, como evita agravar seu estado. Ele destaca que a gravidade do quadro foi comprovada e que afastá-lo do ambiente doméstico pode comprometer rotinas essenciais de cuidado; algo que o Estado, segundo o parecer, não conseguiria suprir integralmente.
Decisão agora está com Moraes
Com o parecer favorável, a expectativa recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que deve analisar o documento e encaminhar sua decisão ao plenário virtual da Primeira Turma do STF.
A possível mudança no regime de Augusto Heleno coloca em evidência dois pontos sensíveis: a responsabilidade do Estado diante da saúde de um condenado e o peso simbólico de uma figura central na articulação política do bolsonarismo. Em meio a um país que ainda tenta digerir os desdobramentos do 8 de Janeiro, cada decisão envolvendo velhos protagonistas reacende reflexões sobre justiça, humanidade e o caminho que o Brasil escolhe seguir.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Uol Notícias
