STF exige laudo completo da PF após defesa alertar que saúde do general pode se agravar em regime fechado.
O quadro de saúde de Augusto Heleno voltou a ser tema de intenso debate no ambiente jurídico. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realize, em até 15 dias, uma perícia médica completa para avaliar se há risco de agravamento do estado de saúde do general: atualmente detido em regime fechado. A solicitação surge após a defesa apontar que manter Heleno preso poderia representar perigo para sua saúde física e cognitiva.
O que a perícia deve avaliar
O laudo exigido por Moraes deve incluir histórico médico, exames laboratoriais (como função tireoidiana e níveis de vitamina B12), avaliações neurológicas e neuropsicológicas, além de eventuais exames de imagem: como ressonância magnética ou PET. A investigação buscará confirmar o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), alegado pela defesa.
Divergências sobre o diagnóstico
A controvérsia começou porque, no exame de corpo de delito realizado após a prisão, Heleno teria informado que convivia com Alzheimer desde 2018. Mas a defesa afirma que o diagnóstico só foi formalizado em janeiro de 2025, com a documentação mais recente a partir de dezembro de 2024. O STF, ao analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária, exigiu comprovações médicas anteriores a 2024 que não constam nos autos.
Apoio institucional ao pedido de prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à conversão da pena para prisão domiciliar, considerando a idade de Heleno (78 anos) e o quadro clínico com comorbidades graves. A instituição argumenta que o ambiente prisional fechado pode ser incompatível com as necessidades de saúde do general.
O que está em jogo
A decisão de Moraes, que aguarda o resultado da perícia, definirá se Heleno segue preso em regime fechado ou se terá direito a prisão domiciliar humanitária. O caso levanta um dilema difícil: garantir a segurança pública e a responsabilização judicial num processo considerado de grande relevância para a democracia, ou assegurar atenção médica adequada a um condenado de idade avançada e quadro de saúde delicado.
Acompanhar esse desfecho é acompanhar o reflexo da justiça e da dignidade humana, num dos casos mais sensíveis da atualidade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
