Documento da Vara de Execuções Penais revela datas previstas para progressão de pena, mas cenário ainda pode sofrer mudanças.
A condenação de um ex-presidente da República sempre carrega um peso simbólico que atravessa gerações e divide opiniões. Preso desde novembro, Jair Bolsonaro se tornou o primeiro chefe do Executivo eleito a iniciar o cumprimento de uma pena tão longa no Brasil. Agora, documentos oficiais começam a desenhar, com frieza burocrática, o que pode ser o futuro do ex-mandatário atrás das grades.
Segundo informações encaminhadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2), Bolsonaro só poderá deixar o regime fechado e avançar para o semiaberto em abril de 2033. Atualmente, ele cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está detido desde o dia 25 de novembro, após prisão preventiva decretada três dias antes.
Datas previstas para progressão de pena
De acordo com o chamado “Atestado de Pena”, emitido pela VEP, a estimativa de progressão segue o seguinte cronograma: o acesso ao regime semiaberto está previsto para 23 de abril de 2033; a possibilidade de liberdade condicional aparece somente em 13 de março de 2037; e o término total da pena está projetado para 4 de novembro de 2052.
O próprio documento, no entanto, deixa claro que essas datas não são definitivas. Elas podem ser alteradas conforme a conduta do condenado ao longo do cumprimento da pena e dependem da análise individual de cada pedido feito à Justiça durante a execução penal.
Apesar das projeções oficiais, integrantes do Supremo Tribunal Federal e aliados próximos avaliam que Bolsonaro pode conseguir, já nos próximos meses, a conversão da prisão em regime domiciliar, o que mudaria significativamente sua situação atual.
O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, apontado como líder do plano de tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.
Entre cálculos, expectativas jurídicas e disputas de narrativa, o fato é que o tempo começou a correr de forma diferente para Jair Bolsonaro. E, enquanto o relógio da Justiça avança lentamente, o Brasil acompanha, atento e dividido, mais um capítulo decisivo de sua própria história.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Reuters
