Ministro critica timing da manifestação e decisão passa a ser vista como sinal político no Congresso.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de reconsideração apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão que suspendeu trechos da Lei do Impeachment. Na negativa, o magistrado adotou um tom duro ao questionar o momento escolhido pela AGU para se manifestar, numa crítica indireta ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A avaliação foi feita pela analista de política da CNN, Isabel Mega, durante o programa CNN Novo Dia. Segundo ela, a retórica utilizada por Gilmar Mendes se aproxima do discurso que vem sendo adotado por setores do Centrão no Congresso Nacional. “O Centrão viu a manifestação do Messias como bastante oportunista”, afirmou.
Na decisão, Gilmar ressaltou que a AGU teve cerca de dois meses para se posicionar no processo, mas só apresentou o pedido após a suspensão dos trechos da lei, que provocou forte reação no Senado Federal. Para o ministro, o pedido foi “manifestamente incabível”.
De acordo com Isabel Mega, a movimentação da AGU acabou tendo efeito político contrário ao esperado, principalmente porque a indicação de Jorge Messias para o STF será analisada justamente pelo Senado. “Teve cacique do Centrão me dizendo que há senador que votaria a favor e agora deve votar contra, justamente por essa percepção de oportunismo”, relatou a analista.
Reação no Senado e clima de confronto institucional
O episódio também reacendeu discussões no Congresso sobre a criação de uma nova legislação para regulamentar os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Um dos textos em debate é o projeto do senador Rodrigo Pacheco, que, inclusive, foi elogiado por Jorge Messias durante a manifestação da AGU.
A decisão de Gilmar Mendes ainda será submetida ao plenário do STF no próximo dia 12 de dezembro. Nos bastidores da política, cresce a percepção de que o ministro dificilmente teria avançado com uma medida de tamanho impacto para o Senado sem algum tipo de sustentação interna na Corte.
Outra leitura que circula entre parlamentares é a de que Gilmar pode estar, deliberadamente, provocando uma reação do Senado para tirá-lo da chamada “zona de conforto” diante dos sucessivos pedidos de impeachment contra ministros do STF, especialmente contra Alexandre de Moraes. Atualmente, esses pedidos se acumulam na Casa, mas sem arquivamento formal nem avanço nos trâmites.
O episódio escancara, mais uma vez, o ambiente de tensão entre os Poderes e reforça o quanto o tema do impeachment de ministros do Supremo segue como uma bomba-relógio no cenário político nacional.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
