Defesas alegaram necessidade de igualdade entre réus, mas ministro do STF afirmou que pedido não tem base legal e causa espanto.
O clima foi de surpresa e tensão no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (9). Durante a sessão que analisa o chamado núcleo 2 da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes classificou como “absurdos” e causadores de “espanto” os pedidos das defesas para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento. A reação pública e direta expõe não apenas o embate jurídico, mas também a sensibilidade do momento enfrentado pela Corte.
A defesa do general Mário Fernandes apresentou uma questão de ordem sustentando que a ação penal não poderia ser tratada de forma isolada, por fazer parte de um mesmo contexto dos demais núcleos já julgados. Por isso, argumentou que Fux, que participou dos julgamentos dos núcleos 1 e 4, deveria integrar também o do núcleo 2, em nome da isonomia entre os réus.
Resposta dura de Moraes no plenário
Ao rebater o pedido, Moraes foi enfático ao afirmar que a solicitação não tem qualquer amparo jurídico. Segundo ele, não há possibilidade de um ministro atuar simultaneamente em duas turmas diferentes do Supremo, além de o regimento interno deixar claro que três ministros já formam quórum suficiente para julgamento.
O ministro ainda afirmou que o pedido, além de improcedente, tem caráter protelatório. Disse que o espanto diante da solicitação talvez se explique pelo fato de os advogados não estarem habituados a atuar na Corte. A questão de ordem foi imediatamente rejeitada.
Pedido também partiu da defesa de Filipe Martins
Na segunda-feira (8), a defesa de Filipe Martins já havia apresentado solicitação semelhante por meio do sistema virtual do STF. O pedido também foi negado por Moraes com os mesmos fundamentos: impossibilidade jurídica e vedação regimental.
A tentativa das defesas reacendeu o debate sobre a composição dos julgamentos e a busca por estratégias que possam impactar o andamento dos processos ligados à tentativa de golpe.
Mudança de turma e decisões unânimes
Luiz Fux trocou oficialmente de turma em outubro, após pedido aceito pelo presidente do STF, Edson Fachin. Embora tenha se colocado à disposição para continuar em julgamentos já agendados, essa hipótese não está prevista no regimento interno da Corte.
Desde a mudança, a Primeira Turma tem julgado casos relevantes com apenas quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Sem a presença de Fux, decisões importantes, como recursos de Jair Bolsonaro, o julgamento do núcleo 3 da trama golpista e a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, foram todas tomadas de forma unânime.
No centro desse embate jurídico, mais do que discussões técnicas, está a disputa por narrativas, estratégias e espaços em um dos momentos mais delicados da história recente da democracia brasileira. O Supremo segue sob holofotes intensos, enquanto cada decisão ecoa muito além dos autos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
