Projeto que reduz penas para envolvidos nos atos do 8 de Janeiro avança na Câmara e aprofunda divisão política no país.
A madrugada desta quarta-feira (10) foi marcada por tensão, comemorações, revolta e um sentimento de virada para muitos brasileiros. A Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas de condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A votação, que atravessou a noite, acendeu emoções de todos os lados e recolocou no centro do debate nacional os limites entre justiça, punição e reconciliação.
O texto foi aprovado por 291 votos favoráveis e 148 contrários, e agora segue para análise do Senado Federal. A proposta aprovada foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, reformulando o que antes era conhecido como PL da Anistia.
O que muda com o PL da Dosimetria
O foco do projeto passou a ser a redução do cálculo das penas, estabelecendo critérios objetivos, condições específicas e percentuais mínimos de cumprimento para progressão de regime. O relator também incluiu no texto a possibilidade de remição da pena compatível com prisão domiciliar, sob a justificativa de evitar insegurança jurídica.
Com a aprovação, o tema voltou a dividir profundamente o Congresso e o país. Enquanto parte da oposição comemora o avanço como um gesto de reparação, governistas classificam a decisão como um grave retrocesso institucional.
Oposição comemora, mas quer mais
Nas redes sociais, deputados da oposição celebraram o resultado, ainda que ressaltem que o projeto não atinge o objetivo máximo defendido pelo grupo, que é a anistia ampla, geral e irrestrita.
O deputado Carlos Jordy, do PL do Rio de Janeiro, afirmou que a aprovação representa “um alento para famílias que poderão ter seus parentes de volta em casa” e reforçou que a luta pela anistia continua. Na mesma linha, a deputada Caroline De Toni, do PL de Santa Catarina, declarou que a proposta não é “a justiça completa que sonhamos, mas é um passo fundamental de reparação”. Já o deputado Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul, classificou a aprovação como um “importante passo em direção à correção da injustiça feita contra pessoas inocentes”.
Base do governo reage com dureza
Do outro lado, parlamentares governistas reagiram com forte crítica à votação. O deputado Zeca Dirceu, do PT do Paraná, registrou seu voto contrário e publicou nas redes a frase “Não a essa vergonha”. O ex-ministro da Comunicação Social, deputado Paulo Pimenta, também do PT, afirmou que o projeto “tenta reescrever a história para proteger quem atentou contra a República”.
A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul, foi além e classificou a aprovação como “vergonhosa”. Segundo ela, em um dia marcado por autoritarismo e violência, o Congresso teria aprovado “o perdão aos que atentaram contra as nossas liberdades democráticas”.
O avanço do PL da Dosimetria, mais do que uma discussão técnica sobre penas, expõe feridas ainda abertas na democracia brasileira. Entre o desejo de punição exemplar e os pedidos por clemência, o país segue dividido, buscando um equilíbrio difícil entre justiça, memória e reconciliação. Em meio a esse embate, a decisão agora migra para o Senado, onde novos capítulos dessa história ainda prometem mobilizar corações, discursos e destinos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
