Após aprovação relâmpago na Câmara, Planalto articula pedido de vista, prepara veto integral e tenta frear possível benefício a Bolsonaro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com líderes aliados na noite de quarta-feira (10), poucas horas após a aprovação do PL da Dosimetria na Câmara dos Deputados. O encontro, fora da agenda oficial, ocorreu na Granja do Torto e teve como objetivo central discutir estratégias para impedir que o texto avance rapidamente no Senado.
Participaram da reunião os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL). A preocupação do governo decorre da velocidade com que o projeto tem tramitado. No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que pretende levar a proposta ao plenário assim que for liberada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira (17).
Governo fala em veto integral
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que Lula vetará integralmente a proposta caso ela seja aprovada pelo Legislativo.
“Se o projeto vier a ser aprovado, eu adianto: ele será vetado pelo senhor presidente da República. E nós iremos sustentar no plenário do Congresso a manutenção do veto”, declarou o senador.
Randolfe classificou o PL como um “acinte” e uma “ofensa à ordem jurídica nacional”, argumentando que o texto pode atenuar penas para crimes graves; entre eles os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e crimes de corrupção.
Estratégia para ganhar tempo
Nos bastidores, o Planalto avalia que o projeto tem chances reais de ser aprovado no Senado. Entre as estratégias discutidas, está a apresentação de um pedido de vista na CCJ, recurso que pode retardar a análise e abrir espaço para novas negociações políticas.
O governo também monitora o impacto eleitoral da proposta. Isso porque, caso entre em vigor, cálculos jurídicos apontam que o ex-presidente Jair Bolsonaro: condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, poderia requerer liberdade condicional já em 2029.
Diante desse cenário, a orientação interna é pela adoção de todas as medidas possíveis para travar o avanço do projeto e, se necessário, barrá-lo integralmente por meio de veto presidencial.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
