Medidas foram anunciadas em meio à guerra no Oriente Médio e buscam evitar impacto no bolso de motoristas, caminhoneiros e no preço dos alimentos.
Em meio à tensão global provocada pela guerra no Oriente Médio e ao risco de disparada nos preços do petróleo, o governo brasileiro decidiu agir para tentar proteger o bolso da população. Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas que inclui a isenção de impostos federais sobre o diesel e a criação de uma taxa sobre a exportação de petróleo.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto e faz parte de uma tentativa de reduzir o impacto que a instabilidade internacional pode causar no preço dos combustíveis no Brasil.
Redução de impostos sobre o diesel
A principal medida do pacote é o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tributos federais que incidiam tanto na importação quanto na comercialização do combustível.
Além disso, o governo editou uma medida provisória que prevê um auxílio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
Segundo o governo, a combinação dessas iniciativas deve gerar uma redução total estimada de R$ 0,64 por litro nas bombas, já que os tributos federais também representavam cerca de R$ 0,32 no preço final.
Taxação sobre exportação de petróleo
A mesma medida provisória estabelece também um imposto sobre a exportação de petróleo bruto.
De acordo com o governo, o objetivo é incentivar o refino interno e garantir maior oferta de combustíveis no mercado nacional, além de permitir que parte da renda obtida com a alta internacional do petróleo seja revertida para a população.
Mais fiscalização no mercado
O pacote também fortalece a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A agência passará a contar com novos instrumentos de fiscalização para monitorar possíveis abusos de preços ou práticas consideradas irregulares no mercado de combustíveis.
Segundo o governo, os postos também deverão informar de forma clara aos consumidores as reduções de preços decorrentes das medidas.
Guerra no Oriente Médio pressiona mercado
As ações foram tomadas diante da escalada de tensão no Oriente Médio, que elevou a preocupação com o abastecimento global de petróleo.
Um dos pontos críticos é o Estreito de Ormuz, passagem marítima por onde circula uma parcela significativa do petróleo comercializado no mundo.
O Irã já indicou que pode manter a rota fechada durante a guerra com Israel e os Estados Unidos, o que ampliaria ainda mais a instabilidade nos mercados.
“Sacrifício enorme”, diz Lula
Durante o anúncio, Lula afirmou que o governo está fazendo um “sacrifício enorme” para evitar que a crise internacional impacte diretamente a população brasileira.
“O preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo. Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências”, declarou.
O presidente também pediu a colaboração dos governadores para que avaliem reduzir o ICMS sobre combustíveis.
Peso dos impostos no diesel
Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, os tributos federais representam cerca de 10,5% do preço do diesel, enquanto os impostos estaduais correspondem, em média, a 38,4% do valor final do combustível.
O Ministério de Minas e Energia informou que, até agora, a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio ainda é considerada limitada. Mesmo assim, o governo intensificou o monitoramento da cadeia global de abastecimento de derivados de petróleo.
Em um momento em que guerras e tensões geopolíticas começam a pressionar o mercado mundial de energia, a decisão do governo busca evitar que um conflito distante se transforme rapidamente em aumento de preços nas bombas e, consequentemente, na mesa dos brasileiros.
Texto: Daniela Castelo branco
Foto: Ricardo Stuckert/PR
