Escolha foi realizada nesta segunda-feira (13) após votação entre desembargadores; nomes agora seguem para análise do governador de Rondônia.
Em meio às engrenagens silenciosas do Judiciário, decisões como essa moldam o futuro da Justiça e impactam diretamente a vida da população. Nesta segunda-feira, 13 de abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia deu mais um passo importante ao definir a lista tríplice para a escolha de um novo desembargador: um cargo que carrega não apenas poder, mas também a responsabilidade de garantir equilíbrio, justiça e confiança institucional.
A definição ocorre após um processo que envolve critérios técnicos, articulação institucional e o chamado “quinto constitucional”, modelo que busca ampliar a representatividade dentro dos tribunais. Agora, a decisão final passa às mãos do governador, fechando um ciclo que mistura mérito, política e responsabilidade pública.
Como foi formada a lista tríplice
O Tribunal de Justiça de Rondônia definiu nesta segunda-feira (13) a lista com três nomes que concorrem à vaga aberta após a aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. A escolha foi feita por votação eletrônica entre os 20 desembargadores da Corte, a partir de seis nomes previamente indicados pelo Ministério Público de Rondônia.
Na primeira rodada, houve empate entre Alexandre Augusto Corbacho Martins e Emília Oiye, ambos com sete votos. Já na segunda votação, Corbacho Martins foi escolhido como o primeiro nome da lista, com 11 votos.
Na sequência, Jair Pedro Tencatti também recebeu 11 votos e garantiu a segunda posição, enquanto o terceiro nome definido foi Marcos Valério Tessila de Melo, com 12 votos.
Quem são os nomes escolhidos
Com o resultado, a lista tríplice ficou composta por Alexandre Augusto Corbacho Martins, Jair Pedro Tencatti e Marcos Valério Tessila de Melo — três membros oriundos do Ministério Público, dentro da regra do quinto constitucional.
Esse modelo, previsto na Constituição Federal, reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes do Ministério Público e da advocacia, buscando diversificar a composição do Judiciário e aproximá-lo da sociedade.
Antes de chegar à lista tríplice, os nomes passaram por uma primeira seleção dentro do próprio MPRO, que definiu uma lista sêxtupla no dia 27 de março, durante sessão do Conselho Superior da instituição.
Decisão final cabe ao governador
Agora, os três nomes seguem para avaliação do governador de Rondônia, Marcos Rocha, a quem cabe a escolha final do novo desembargador.
Essa etapa é decisiva, pois representa a conexão entre os Poderes e reforça o caráter institucional do processo, que envolve tanto critérios técnicos quanto a prerrogativa do Executivo.
Mais do que uma escolha, um reflexo da Justiça
A definição de um desembargador vai muito além de um cargo. Trata-se de escolher quem terá a missão de interpretar leis, julgar conflitos e, muitas vezes, decidir sobre o destino de vidas inteiras. Em um cenário onde a confiança nas instituições é constantemente colocada à prova, cada nome carrega consigo não apenas um currículo, mas a expectativa de uma sociedade que busca equilíbrio, ética e justiça.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/G1 -Globo
