Defesa do presidente alega que canal administrado pelo deputado André Janones não integra a estrutura eleitoral da candidatura. Pedido ocorre em meio a uma disputa jurídica com a campanha de Flávio Bolsonaro sobre a responsabilidade pelo conteúdo divulgado no WhatsApp.
A disputa eleitoral ganha mais um capítulo na Justiça e coloca no centro das atenções o uso de canais digitais durante a campanha presidencial. A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22), que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” seja retirado do registro oficial de sua candidatura à reeleição.
Em petição encaminhada ao ministro André Mendonça, os advogados solicitaram o cancelamento da anotação do endereço eletrônico do canal no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. O argumento é que o espaço, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), não possui vínculo formal com a estrutura da campanha petista.
Defesa afirma que canal é independente da campanha
O pedido foi apresentado após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizar, em 16 de outubro, que a coligação solicitasse a retirada de canais que não se enquadrassem nos critérios de vinculação estabelecidos pela Corte.
O endereço do “Exército do Lula” havia sido incluído no registro da candidatura depois que Nunes Marques condicionou o funcionamento do canal à comunicação formal à Justiça Eleitoral.
Na ocasião, a campanha informou que cumpriu a determinação para permitir a retomada das atividades do espaço, mas ressaltou que a inclusão no sistema não representava o reconhecimento de que o canal integrava oficialmente a estrutura eleitoral do presidente.
Na semana passada, o TSE aprovou novos critérios para determinar quando canais administrados por terceiros devem ser considerados vinculados a candidaturas. Entre os pontos avaliados estão o uso de recursos financeiros da campanha, fornecimento de suporte humano ou tecnológico, divulgação em perfis oficiais, direcionamento coordenado de seguidores e orientações sobre conteúdo e frequência das publicações.
Segundo a defesa de Lula, nenhuma dessas condições está presente no caso. Os advogados afirmam que o canal não recebe dinheiro, bens ou serviços da campanha ou dos partidos da coligação, tampouco utiliza estrutura técnica ou pessoal da candidatura.
A petição também sustenta que eventuais participações de Lula em conteúdos produzidos por Janones ou menções públicas ao canal não são suficientes, isoladamente, para caracterizar um vínculo formal com a campanha.
Campanha de Flávio Bolsonaro contesta retirada
O caso também envolve a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), que apresentou manifestação ao TSE solicitando o reconhecimento formal de que o “Exército do Lula” está vinculado à candidatura petista.
A defesa de Flávio pediu que a Justiça Eleitoral rejeite a tentativa de retirada do canal do registro e estabeleça que tanto a campanha quanto o administrador estejam sujeitos às obrigações aplicáveis aos canais oficialmente vinculados às candidaturas.
Em resposta, os advogados de Lula afirmam que Janones já declarou ao tribunal ser o criador, titular e único administrador do espaço. Por isso, defendem que o canal seja reconhecido como uma iniciativa independente de apoiador, sem vínculo formal com a campanha presidencial.
Janones anuncia entrada de Lula no canal
A controvérsia ganhou um novo elemento justamente nesta quinta-feira (22), quando André Janones anunciou a entrada de Lula no “Exército do Lula”.
Segundo o deputado, o presidente teria sido incluído como administrador do canal, passando a ter a possibilidade de enviar mensagens diretamente aos participantes.
Uma publicação com a palavra “cheguei” foi divulgada no espaço e atribuída ao presidente. Também foi compartilhado um vídeo no qual Lula convida os integrantes para acompanhar uma transmissão ao vivo ao lado de Janones.
O episódio acrescenta um novo ponto de discussão à análise do TSE, especialmente diante do debate sobre os critérios que diferenciam canais independentes de apoiadores daqueles que efetivamente integram a estrutura de uma campanha eleitoral.
A decisão poderá ter reflexos importantes para a atuação de grupos e canais digitais durante o processo eleitoral. Em uma disputa presidencial cada vez mais marcada pela força das redes sociais, definir responsabilidades, limites e vínculos com as candidaturas tornou-se também uma questão central para a transparência e a fiscalização da propaganda eleitoral.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/X
