Sessão de quarta-feira (25) terá como foco a nova distribuição de vagas por estado e políticas públicas como combate ao HPV.
O Senado Federal se prepara para uma sessão decisiva nesta quarta-feira (25), às 14h. Em pauta, estão cinco projetos com impacto direto na estrutura política e em áreas como educação, saúde, meio ambiente e comunicação. O principal tema da vez é o polêmico Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que propõe aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara.
A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados em maio, reacendeu o debate sobre os custos da máquina pública. A expectativa é que o impacto financeiro anual gire em torno de R$ 65 milhões, segundo parlamentares contrários à medida.
Mais cadeiras na Câmara: o que muda
O PLP 177/2023, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, busca atualizar a representação parlamentar com base no Censo de 2022. O relator no Senado é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Pela proposta, nove estados ganharão mais deputados, sem que haja redução nas bancadas dos demais:
- Amazonas: +2 deputados
- Ceará: +1 deputado
- Goiás: +1 deputado
- Minas Gerais: +1 deputado
- Mato Grosso: +2 deputados
- Pará: +4 deputados
- Paraná: +1 deputado
- Rio Grande do Norte: +2 deputados
- Santa Catarina: +4 deputados
A mudança atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2023, estipulou prazo até 30 de junho deste ano para a revisão da distribuição das vagas, corrigindo distorções geradas pela defasagem de dados populacionais: a última atualização ocorreu em 1994.
Debate acalorado no Senado
Apesar da pressão do STF, o projeto enfrenta forte resistência. Nas redes sociais, o senador Alessandro Vieira (@ContaratoSenado) classificou a proposta como “um escárnio” e uma “afronta ao cidadão”, citando o aumento de gastos públicos. Já o senador Luis Carlos Heinze (@Heinzeoficial) criticou o momento da votação, lembrando que o país vive uma combinação de alta dívida pública e inflação.
Por outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, argumenta que o impacto orçamentário será pequeno e que o projeto apenas cumpre uma obrigação constitucional. Ele também ressaltou que o pedido de urgência partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Até esta segunda-feira (23), o parecer de Marcelo Castro ainda não havia sido divulgado, o que aumentou a expectativa sobre o teor final do relatório.
Outros projetos em pauta
Além da ampliação das cadeiras na Câmara, os senadores vão votar iniciativas voltadas para:
- Educação
- Conservação ambiental
- Radiodifusão
- Saúde pública, com destaque para a criação de uma política nacional de combate ao HPV
A sessão desta quarta promete ser uma das mais movimentadas do semestre, com forte acompanhamento da opinião pública e de setores organizados da sociedade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
