Presidente da Comissão de Indústria e Comércio diz que Planalto deveria cortar gastos antes de criar novos tributos.
O deputado Beto Richa (PSDB-PR), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, afirmou que falta diálogo por parte do governo na condução de propostas de aumento de tributos, como a possível taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Em entrevista à CNN, o parlamentar classificou a medida como prejudicial para a economia e cobrou mais responsabilidade fiscal do Executivo.
Para o deputado, o governo “não pode impor regras ao Congresso sem um debate amplo”, especialmente quando elas impactam o setor produtivo. Ele destacou que 20 frentes parlamentares já reagiram contra a MP 1303, que trata do tema. “É preciso ouvir quem gera emprego e renda no Brasil”, afirmou.
Richa também criticou a judicialização do impasse sobre o IOF, afirmando que, por se tratar de um tributo regulatório, o Congresso tem o direito de derrubá-lo por meio de decreto legislativo. “Essa disputa no STF apenas acirra tensões entre os Poderes e revela a falta de coordenação institucional”, disse.
O deputado aproveitou para alfinetar a gestão econômica do governo Lula, citando o aumento da taxa Selic como reflexo da desconfiança do mercado. “Cada 0,25% de alta na Selic representa mais R$ 13,5 bilhões de custo na dívida pública”, argumentou.
Como alternativa, Richa defendeu que o Executivo faça sua parte antes de cobrar sacrifícios da sociedade, com uma reforma administrativa urgente, corte de gastos e redução do número de ministérios. “Enquanto países da OCDE têm cerca de 15 ministérios, o Brasil tem 38. Isso é ineficiente e caro para o contribuinte”, declarou.
Por fim, o parlamentar reforçou que o Congresso quer colaborar com a retomada do crescimento, mas que isso só será possível com mais diálogo e transparência por parte do Planalto. “Não dá para exigir mais da sociedade sem que o governo dê o exemplo”, concluiu.
Texto: Daniela Castelo Branco
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