Camilo Santana afirma que presidente apenas exerceu sua prerrogativa e buscará reconstruir relação institucional
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (3) que a judicialização do decreto que aumentava a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não deve ser interpretada como uma ruptura entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional. Segundo ele, o episódio é um “fato isolado” dentro da relação entre os Poderes.
“O que o presidente Lula está fazendo é garantir uma das prerrogativas do presidente da República, que é fazer decretos. O Congresso só pode derrubar um decreto se ele for inconstitucional”, disse Camilo em entrevista à CNN. Ele destacou que o recurso ao STF não busca confrontar o Legislativo, mas esclarecer se houve inconstitucionalidade na derrubada da medida.
Após o Congresso barrar o aumento do imposto, o governo federal decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para validar o decreto. A ação ampliou o desgaste entre Planalto e Legislativo e intensificou a disputa de narrativas, que já envolve até mudanças na estratégia de comunicação institucional do governo.
Camilo minimizou os atritos e afirmou que Lula vai retomar o diálogo político. De acordo com o ministro, o presidente deve se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), logo após retornar da Argentina, onde cumpre agenda na Cúpula do Mercosul.
“Ele vai retomar o diálogo para a gente restabelecer a construção. O que está em jogo é a nação. E é preciso relembrar que quem foi eleito para governar o Brasil foi o presidente Lula”, ressaltou.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
