Ex-presidente também terá recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, além de ficar proibido de acessar redes sociais e manter contato com embaixadores.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a usar tornozeleira eletrônica. A medida é uma das ações cautelares impostas no âmbito de uma nova operação da Polícia Federal, que investiga possíveis crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataques à soberania nacional.
Além da tornozeleira, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar durante o período noturno e nos fins de semana. Outras restrições incluem a proibição de manter contato com diplomatas, embaixadores e demais réus ou investigados no processo, além do veto ao uso de redes sociais e à aproximação de embaixadas.
Os mandados foram autorizados por Moraes após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal cumpriu buscas tanto na residência do ex-presidente quanto na sede do PL, em Brasília.
Reação da defesa
Em nota, os advogados de Bolsonaro criticaram duramente a decisão e classificaram as medidas como “severas e desproporcionais”.
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário”, diz o comunicado.
A nova ofensiva judicial ocorre em meio ao acirramento da crise institucional entre o ex-presidente e as autoridades do sistema de Justiça, que já o investigam em diversas frentes, incluindo a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Texto: Daniela Castelo Branco
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