Primeira Turma analisará primeiro mérito do processo e, em seguida, a dosimetria, que pode gerar divergências entre os ministros.
A expectativa cresce a cada dia no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto o país acompanha o julgamento histórico que pode definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus envolvidos na trama golpista. A atenção está voltada para a Primeira Turma, que só deve definir a pena na sexta-feira (12), último dia do processo.
Primeiro o mérito, depois a dosimetria
A ideia é que a Turma decida inicialmente se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Confirmada a condenação, será aberta uma nova rodada de debates sobre a dosimetria, ou seja, a definição da pena. Este é o ponto que pode gerar maior divergência entre os cinco ministros: Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Possíveis divergências entre os ministros
Fontes indicam que Moraes, Dino e Cármen Lúcia devem votar por penas mais severas, enquanto Zanin adotaria um “voto médio” e Fux sugeriria punição mais branda. Esse cenário segue o padrão dos julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, e analistas esperam que as discordâncias influenciem a definição da pena no processo sobre a tentativa de golpe.
Cronograma das sessões
A Primeira Turma se reunirá na terça-feira (manhã e tarde), quarta-feira (manhã), quinta-feira (manhã e tarde) e sexta-feira (manhã e tarde). Inicialmente, não estava prevista sessão na quinta, mas Moraes solicitou o acréscimo de um dia para garantir que o caso seja concluído ainda nesta semana. Na semana passada, as sessões foram dedicadas às sustentações orais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas. Agora, começa a coleta dos votos, iniciando pelo relator.
O voto de Moraes
O relator deverá apresentar seu voto em cerca de três horas, dividido em dois blocos: a análise das preliminares levantadas pelas defesas, como a competência do STF, acesso aos autos e a delação do tenente-coronel Mauro Cid, e o mérito da ação penal.
Reflexão sobre um momento histórico
Enquanto o país acompanha cada passo do julgamento, fica evidente que não se trata apenas de definir penas, mas de reafirmar princípios de democracia, justiça e responsabilidade. O desfecho pode marcar não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também a forma como a sociedade brasileira encara a defesa do Estado Democrático de Direito, lembrando que a história será escrita à luz das decisões tomadas na sala do Supremo.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
