Moraes esclarece que advogados poderiam ter acesso às provas sem custos, durante julgamento de Bolsonaro e demais réus do núcleo.
O julgamento que pode definir o futuro de Jair Bolsonaro e aliados ganhou nesta terça-feira (9) mais um episódio de tensão. Durante a leitura de voto, o ministro Alexandre de Moraes rebateu críticas de que as defesas não teriam tido acesso amplo às provas, apontando gastos de R$ 25 mil para baixar documentos.
Defesa poderia ter pedido justiça gratuita
Segundo Moraes, os advogados “podiam ter solicitado a justiça gratuita, se houvesse necessidade”. O ministro ressaltou que o valor alegado para baixar os arquivos não deveria impedir o exercício pleno da defesa. Um levantamento da CNN indicou que, para acessar todos os documentos da investigação, seriam necessários mais de R$ 25,8 mil em HDs externos.
Núcleo 1 da trama golpista
O julgamento envolve oito réus do chamado núcleo 1 do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Bolsonaro e os demais respondem a cinco crimes na Suprema Corte: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas a três acusações, após decisão da Câmara dos Deputados.
Cronograma do julgamento
As sessões desta semana foram distribuídas da seguinte forma:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
Este episódio reforça que, mesmo em casos complexos e de grande repercussão, o acesso à Justiça e às provas é garantido a todos, sem que o custo se torne um obstáculo. Em meio à tensão política e judicial, a transparência e a igualdade perante a lei seguem sendo pilares essenciais para a confiança da sociedade no Estado Democrático de Direito.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/ND Mais
