Ministro afirma que Supremo não deve fazer “juízo político” e reforça pacto de não interrupções; sessão pode definir destino do ex-presidente e aliados.
O Brasil acompanha, nesta quarta-feira (10), um momento histórico e carregado de expectativa no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Suas primeiras palavras já mostraram o tom: o Supremo, disse ele, não deve fazer “juízo político”, mas afirmar o que é constitucional ou inconstitucional.
Pacto de silêncio e tensões nos bastidores
Durante a sessão, Fux reforçou que não permitirá interrupções em sua fala, lembrando de um acordo prévio feito entre os ministros para evitar apartes e preservar a fluidez dos votos. O gesto foi interpretado como um recado direto após a sessão da véspera, quando Alexandre de Moraes foi interrompido por Flávio Dino em meio a uma fala que já durava horas. Na ocasião, Moraes autorizou a intervenção, mas Fux deixou claro que, em seu voto, manterá a palavra até o fim.
A decisão de resgatar esse pacto também expõe, segundo analistas, um indício de divergência em relação ao relator do caso, Alexandre de Moraes. A professora de Direito Penal da FGV, Luísa Ferreira, observou que o gesto de Fux mostra uma postura firme, mas respeitosa, diferente dos embates acalorados de julgamentos históricos como o do Mensalão.
Divergência em pontos-chave
Fux já havia sinalizado que deve discordar de Moraes em questões preliminares levantadas pelas defesas, como alegações de cerceamento por falta de acesso a provas e a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Além disso, deve propor penas mais brandas do que as sugeridas pelo relator em relação a alguns réus, embora a expectativa seja de que não se oponha à condenação da maioria.
Na véspera, Moraes e Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete acusados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Para Moraes, Bolsonaro foi o líder da trama e deve receber pena mais alta. Dino acompanhou, mas defendeu tratamento diferenciado para réus como Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, por entender que tiveram menor participação.
Julgamento decisivo
Ainda restam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que se manifestam após Fux. Uma eventual condenação de Bolsonaro será confirmada com três votos, maioria já possível nesta quarta-feira.
O voto de Moraes, que durou quase cinco horas e apresentou 70 slides em 13 pontos cronológicos, já deixou claro como, na visão do relator, a organização criminosa agiu para tentar subverter o resultado das eleições de 2022. Dino seguiu o mesmo caminho, estabelecendo o placar de 2 a 0 pela condenação.
Agora, o voto de Fux tem peso especial: pode consolidar a maioria ou abrir brecha para discussões mais longas sobre as penas e até sobre o alcance do processo.
Mais do que uma sessão técnica, o que está em jogo no Supremo é a resposta do Estado brasileiro a uma tentativa de ruptura democrática. Cada palavra dita pelos ministros ecoa além das paredes do tribunal, carregando o peso da história e da responsabilidade de proteger a democracia. O país assiste, com atenção e expectativa, a um julgamento que poderá marcar para sempre a memória coletiva de uma nação que não aceita retroceder.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação
