Ministra pode definir se ex-presidente e outros réus do núcleo central do plano de golpe serão condenados ou se o placar ficará empatado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A atenção se volta para o voto da ministra Cármen Lúcia, cuja decisão pode formar maioria para condenação ou manter um empate, após a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que absolveu integralmente seis dos oito réus do núcleo central.
Cenário dos votos
Até o momento, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação integral dos réus, embora Dino tenha sugerido penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira. Em sentido contrário, Fux manteve a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deixando os demais com votação divergente.
A sessão desta quinta, inicialmente prevista para a manhã, foi remarcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin, em razão do extenso voto de Fux, que durou quase 14 horas. Restam agora os votos de Cármen Lúcia e de Zanin para concluir a análise das preliminares e do mérito das acusações. Caso seja formada maioria para condenação, a Turma seguirá para a fase de dosimetria, definindo as penas dos condenados.
Quem são os réus?
O processo envolve os seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Crimes imputados
Os réus respondem a cinco acusações na Suprema Corte:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Entre eles, Alexandre Ramagem é o único acusado de três crimes, embora dois tenham sido suspensos após decisão da Câmara, posteriormente parcialmente homologada pelo STF.
Cronograma do julgamento
As próximas sessões definem o desfecho do caso:
- 11 de setembro, quinta-feira, das 14h às 19h;
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 19h.
O julgamento é acompanhado de perto pelo país, não apenas por sua relevância jurídica, mas também pelo impacto político e social. Cada voto, cada argumento e cada decisão molda o futuro de uma trama que envolve política, Justiça e a percepção pública sobre a defesa da democracia.
Assista ao vivo o julgamento aqui
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
