Ministra do STF destaca histórico da redemocratização e analisa provas enquanto julgamento do ex-presidente se aproxima do fim.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto nesta quinta-feira (11) ressaltando que os fatos descritos na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) não foram negados na essência pelos réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao iniciar sua manifestação, ela citou os 40 anos da redemocratização do Brasil e destacou a importância de proteger a República e suas instituições.
Cenário do julgamento
O relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e dos demais sete réus, com apoio do ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente o voto de Moraes. O magistrado utilizou quase 70 slides para detalhar o relatório, dividido em 13 pontos que narram a atuação da organização criminosa apontada pela PGR.
O ministro Luiz Fux foi o terceiro a votar e determinou a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, absolvando totalmente os demais seis réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
No momento, o placar para condenação é de 2 a 1, e o voto de Cármen Lúcia pode formar maioria na Primeira Turma. O último a votar será o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Crimes imputados
Os réus respondem a cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave (exceto Ramagem);
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
A exceção de Ramagem ocorre porque a Câmara dos Deputados suspendeu parte da ação penal contra ele, limitando sua responsabilização a três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Próximos passos
O julgamento ainda terá duas datas decisivas:
- 11 de setembro, quinta-feira, das 14h às 19h;
- 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e 14h às 19h.
O voto de Cármen Lúcia é considerado crucial e poderá definir o destino de Bolsonaro e dos outros réus, enquanto o país acompanha atentamente um momento histórico que combina justiça, política e reflexões sobre a defesa da democracia.
Assista aqui o julgamento ao vivo
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Antônio Augusto/STF
