Deputado do PP ganha força para conduzir proposta polêmica que divide Congresso entre ampliar ou limitar perdão aos réus do 8 de janeiro.
A disputa em torno do projeto de lei da Anistia, que promete agitar o Congresso nesta semana, começa a ganhar contornos mais definidos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve indicar o deputado Tião Medeiros (PP-PR) como relator da proposta, em uma articulação costurada pelo presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), e pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A escolha, que ainda precisa ser confirmada após reunião de líderes nesta quarta-feira (17), é vista como um movimento estratégico para tentar construir pontes em meio a uma pauta altamente polarizada.
Perfil técnico e trânsito político
Aliados defendem que Tião Medeiros reúne o perfil necessário para destravar a discussão. Com trânsito tanto entre ministros do governo Lula quanto entre a base bolsonarista, o deputado é apontado como alguém capaz de equilibrar interesses e conduzir um debate que ameaça tensionar ainda mais o ambiente político em Brasília.
À CNN, Medeiros evitou confirmar o convite, mas reconheceu que, se assumir a relatoria, terá de entender as condições e os limites do texto que será debatido.
Debate sobre os rumos da anistia
O ponto mais delicado da proposta segue sendo sua abrangência. Enquanto partidos do centrão articulam uma versão mais restrita, que beneficiaria apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, excluindo idealizadores, organizadores e financiadores, a oposição pressiona para que a anistia contemple também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Essa linha mais “light” é defendida também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e teria mais chance de avançar juridicamente, já que ministros do Supremo e juristas vêm alertando para a inconstitucionalidade de um perdão amplo que abranja crimes contra a democracia.
Expectativa para a votação da urgência
Nesta quarta (17), a Câmara deve votar a urgência do projeto, passo fundamental para que o texto seja levado diretamente ao plenário. O resultado dará o tom sobre o fôlego da proposta e, sobretudo, sobre o alcance político da anistia: se ela será restrita a réus do 8 de janeiro ou se abrirá caminho para beneficiar Bolsonaro e lideranças investigadas pela tentativa de golpe.
O futuro da anistia, portanto, dependerá não apenas do texto a ser elaborado pelo relator, mas também da disposição do Congresso em arbitrar um tema que mexe com a democracia, com a memória recente do país e com o destino político de um dos personagens mais influentes e controversos da história brasileira.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
