Otto Alencar afirma que proposta aprovada na Câmara não deve avançar; relator Alessandro Vieira também é contra o texto.
A PEC da Blindagem, aprovada com polêmica na Câmara dos Deputados, deve encontrar um caminho curto e turbulento no Senado. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), foi categórico: o texto será “sepultado” já na primeira análise.
Enterro anunciado na CCJ
“Essa PEC será enterrada no Senado, sepultada. Precisa sair da pauta”, disse Otto à CNN, reforçando que a proposta não tem condições de prosperar. O relator da matéria na Casa Alta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também já antecipou que vai recomendar a rejeição. A PEC será o primeiro item da pauta da CCJ na sessão de quarta-feira (24).
O que diz a proposta
O texto aprovado na Câmara prevê ampliar proteções legais para parlamentares, dificultando prisões e a abertura de processos criminais. Pela redação, o Legislativo teria até 90 dias para analisar pedidos de prisão ou abertura de processo contra deputados e senadores, em votação secreta e com maioria absoluta.
Esse dispositivo não é novidade: existiu até 2001, quando foi abolido sob o argumento de que criava um escudo de impunidade. Desde então, cabe ao STF autorizar investigações e processos contra parlamentares.
Resistência no Senado
Mesmo antes da votação na Câmara, a proposta já enfrentava críticas entre senadores. Apesar de deputados favoráveis falarem em acordo para aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não acelerar o trâmite e manteve o rito normal, inviabilizando uma votação em plenário em regime de urgência.
Na prática, a decisão abre caminho para que a PEC seja barrada logo na CCJ, sem maiores chances de avançar no Senado.
Entre poder e sociedade
O destino da chamada “PEC da Blindagem” parece traçado: nascer forte na Câmara, mas morrer rapidamente no Senado. Em meio a protestos nas ruas e críticas de especialistas, a rejeição da proposta pode representar mais do que uma derrota legislativa: pode simbolizar a vitória de uma sociedade que não aceita retrocessos na luta contra a impunidade. Afinal, o recado é claro: blindagem política não cabe em tempos de democracia vigilante.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Senado
