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Os próximos passos do PL da Dosimetria na Câmara

Relatório deve ser entregue no dia 29, com expectativa de votação já na semana seguinte

Imagine olhar para o Congresso e ver ali o futuro da justiça; não um futuro distante, mas um que se decide nas próximas horas. É com essa urgência pulsando no peito que os brasileiros acompanham os desdobramentos do PL da Dosimetria, porque, mais do que política, trata-se de destino.

O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) anunciou que pretende entregar o relatório da proposta na segunda-feira, dia 29, e mira levá-lo ao plenário ainda na próxima semana. Sua condição para esse avanço? Um consenso firme entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).  

Entendimento entre as Casas

Paulinho afirma que só haverá votação na Câmara se houver um acordo claro com o Senado. Ele conta que já consultou Hugo Motta e Davi Alcolumbre, e acredita que “se não tiver esse entendimento no Senado, a Câmara não vota”.  Essa interlocução é vista como fundamental para pacificar as divergências institucionais que rondam o projeto.

Apoio do STF e tensão constitucional

Ao ser questionado sobre críticas à constitucionalidade da dosimetria, Paulinho fez uma distinção clara: “inconstitucional é a anistia, declarada há dias”. Ele afirmou que não há ruído do Supremo sobre a dosimetria; ao contrário, mencionou que o presidente do STF defendeu recentemente a junção de penas, posição que ele considera favorável. 

Embora ainda não revele todos os pontos do relatório, o relator adiantou que haverá uma “flexibilização das penas”. Ele pediu que os partidos: PT, PL e demais siglas, cheguem “com a cabeça feita” para a votação. 

Riscos e apostas políticas

Dentro das bancadas há cautela. Paulinho admitiu: “há uma preocupação de votar na Câmara e no Senado segurar”.  Ele diz ter atuado para pacificar o país e evitar confusões institucionais, mas sabe que navegamos em terreno frágil: qualquer atrito entre as Casas pode congelar a tramitação.

O cronograma que pode definir tudo

               •             29 de setembro (segunda-feira): entrega do relatório

               •             Logo depois: votação no plenário da Câmara

               •             Condição: acordo claro com o Senado

               •             Variáveis decisivas: ajustes finais no texto e reação das bancadas

A dosimetria, que substitui a antiga proposta de anistia, está no coração de uma disputa sobre legalidade, punição e o estilo da classe política em lidar com escândalos.  No fim das contas, o que está em jogo não é só uma lei: é a credibilidade das instituições, a confiança do cidadão e a linha que vamos traçar entre misericórdia e impunidade. Que possamos, juntos, olhar para essa votação com seriedade e exigir que a política honre a promessa de justiça, em nome de todos nós que esperam por ela.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

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