Professor explica papel do Senado na aprovação; Lula estuda anunciar novo nome após viagem à Itália.
O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu o debate sobre como funciona o processo de escolha de um novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento, que segue moldes semelhantes ao da Constituição norte-americana, envolve tanto a indicação do presidente da República quanto a aprovação do nome pelo Senado Federal.
Durante entrevista à CNN nesta sexta-feira (10), o professor de Direito da FGV-RJ, Álvaro Jorge, explicou que, embora a indicação parta do chefe do Executivo, ela só se concretiza com o aval do Senado. “O nome precisa ser palatável para os senadores. Já houve casos em que presidentes tinham preferências claras, mas os indicados não tinham condições de aprovação”, destacou.
Segundo Jorge, desde a Constituição de 1988, o processo se tornou mais transparente e acompanhado pela sociedade. “As pessoas passaram a perceber o impacto das decisões do Supremo em suas vidas e, com isso, a se interessar por quem compõe a Corte”, observou.
Estratégia política e escolha de Lula
Com a aposentadoria de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca definir seu próximo indicado o quanto antes. A ideia do governo é aproveitar a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, marcada para 12 de novembro e vincular a análise do novo nome ao STF no mesmo período, agilizando as votações.
A estratégia, segundo fontes do Planalto, visa concentrar esforços da base aliada e repetir o modelo usado em 2023, quando as sabatinas de Gonet e de Flávio Dino ocorreram quase simultaneamente.
Entre os nomes mais cotados, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, desponta como favorito. Ele é considerado leal a Lula, tem bom trânsito institucional e se destaca por ser evangélico; fator visto como estratégico em um ano pré-eleitoral.
Perfil religioso e influência no Senado
A analista de Judiciário do portal JOTA, Flávia Maia, destacou que o perfil de Messias pode ajudar o governo a dialogar com a comunidade evangélica. “Seria um aceno importante para esse grupo, especialmente no contexto político atual”, avaliou.
Ainda assim, há resistência e articulações paralelas em andamento. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, é outro nome lembrado, com apoio de ministros como Gilmar Mendes. Também estão no radar o ministro do TCU, Bruno Dantas, e a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha.
Nos bastidores do Supremo, entretanto, a aposta majoritária é de que Lula confirmará Messias para a vaga. O próprio presidente já havia sinalizado, quando nomeou Flávio Dino, que o atual chefe da AGU seria seu próximo indicado caso surgisse uma nova oportunidade.
Barroso, nomeado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, deixará o STF após 12 anos na Corte. Sua saída abre mais do que uma cadeira: reabre o debate sobre o equilíbrio político, ideológico e social dentro da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Rede Comunica Brasil
Reportagem: CNN Brasil
