Mais de 204 mil solicitações fraudulentas foram registradas por entidades de aposentados e pensionistas, revelando um esquema que envolvia até documentos falsificados.
É estarrecedor pensar que, enquanto muitos brasileiros lutam por seus direitos, há quem tente se aproveitar da fragilidade do sistema para enganar até mesmo os mortos. Uma análise da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada pelo portal Metrópoles, revelou que mais de 204 mil solicitações de descontos associativos em benefícios de pessoas já falecidas foram registradas por entidades de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entidades envolvidas e métodos utilizados
Entre as 38 entidades autorizadas a realizar descontos, pelo menos 31 tentaram incluir pessoas mortas nas listas de filiados. Entre elas estão a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais e a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos. Essas organizações apresentaram documentos falsificados ao INSS, com o objetivo de aumentar artificialmente o número de associados e ampliar receitas indevidas por meio dos descontos em folha.
Fraude de grandes proporções
A CGU classificou como “absurda” a tentativa de cadastrar descontos para beneficiários já falecidos, destacando que isso representa “forte indicativo de falsificação material de documentos, uma vez que é juridicamente impossível a manifestação de vontade por pessoa já falecida”. A inserção dos dados de pessoas mortas nos sistemas do INSS, com o intuito de viabilizar descontos em folha de pagamento, “revela irregularidade grave e demonstra a total inidoneidade da documentação apresentada”.
Arrecadação milionária
Segundo a CGU, os descontos só não foram efetivados porque os benefícios se encontravam inativos devido à morte dos titulares. “Em outras palavras, a consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade”, explicou o órgão. A Associação dos Aposentados do Brasil (AAB) aparece entre as instituições com maior número de solicitações indevidas, tendo pedido inclusão de descontos em mais de 27 mil casos que envolvem beneficiários já falecidos. Um dos óbitos identificados aconteceu há mais de 20 anos: Jaime dos Santos morreu em 25 de outubro de 2002, aos 46 anos, mas ainda assim teve cadastro solicitado em março de 2024. A arrecadação das entidades com descontos em benefícios de aposentados alcançou R$ 2 bilhões em um ano, mesmo sob investigação e processos judiciais por fraude nas filiações.
Este escândalo não é apenas sobre números e documentos falsificados; é sobre a falta de respeito pela dignidade humana e pelos direitos dos aposentados e pensionistas. É um alerta para a necessidade de vigilância constante e de sistemas mais robustos que protejam os cidadãos contra fraudes e abusos. Que este episódio sirva para fortalecer a confiança na justiça e na integridade das instituições que devem zelar pelo bem-estar da população.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação X
