Paulo Gonet afirmou que grupo usou a estrutura do Estado para espalhar desinformação e fomentar desconfiança nas instituições democráticas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (14) a condenação dos sete réus que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista, acusado de atuar contra o sistema eleitoral brasileiro. O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Segundo Gonet, os acusados; em sua maioria militares da reserva, utilizaram a estrutura do Estado para disseminar desinformação e criar um ambiente de desconfiança em relação às urnas eletrônicas e às autoridades do país.
“Guerra informacional contra a democracia”, diz Gonet
Em sustentação oral, o procurador-geral afirmou que as ações do grupo foram essenciais para fomentar um levante popular contra as instituições democráticas.
“As campanhas promovidas pelos acusados, essenciais para o levante popular contra as instituições democráticas, encontram-se confirmadas pelas provas dos autos. Por meio da ação dos réus, a organização criminosa capitalizou guerra e violência informacional crescente”, declarou Gonet.
Ele acrescentou que a atuação do grupo representou uma “manipulação deliberada da opinião pública”, com uso indevido de cargos e recursos estatais para dar aparência técnica a informações falsas, especialmente sobre o sistema eletrônico de votação.
Quem são os réus
Os sete acusados são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL);
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Nas alegações finais, as defesas negaram as acusações e pediram absolvição total.
Julgamento e próximos núcleos
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, reservou seis sessões para concluir o julgamento do núcleo 4: entre os dias 14 e 22 de outubro.
Outros núcleos também serão analisados ainda este ano:
- Núcleo 3: 11, 12, 18 e 19 de novembro;
- Núcleo 2: 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Para as instituições brasileiras que julgam o caso, o desfecho do julgamento é considerado crucial para consolidar a responsabilização penal dos envolvidos na tentativa de ruptura democrática ocorrida após as eleições de 2022. No centro do plenário, a tensão é perceptível: cada voto dos ministros reafirma, mais uma vez, o compromisso da Justiça com a defesa inegociável do Estado Democrático de Direito.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Congresso em Foco
