Ministro da Fazenda tenta costurar acordo no Senado para resgatar trechos da medida que tinham apoio unânime, após perda de validade da proposta original.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que pretende resgatar os pontos consensuais da medida provisória que substituía o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A declaração foi dada após uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em Brasília.
Governo tenta salvar o que tinha apoio no Congresso
Segundo Haddad, mais de 70% do texto da MP 1303, que perdeu a validade na semana passada, era “incontroverso”, ou seja, contava com o apoio de todos os setores e não gerava resistência entre parlamentares.
“Uma grande parte da MP era incontroversa e tinha o acordo de todo mundo. Toda a parte de controle de cadastro, a questão de disciplinamento de compensação, tava todo mundo de acordo. Nem tinha emenda sobre isso”, explicou o ministro.
Ele afirmou que discutiu com Alcolumbre formas de “recuperar de alguma maneira” esses trechos, que podem ser reapresentados em um novo formato, ainda a ser definido.
Perda de arrecadação e impacto fiscal
A MP 1303, enviada pelo governo ao Congresso, deixou de valer sem ser votada, o que causou perda imediata de arrecadação bilionária prevista com o aumento de tributos. O ministro admitiu não compreender os motivos que levaram o Congresso a não apreciar a medida.
Entre as principais propostas da MP estavam:
- Aumento de 15% para 20% do Imposto de Renda retido na fonte sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP);
- Elevação de 12% para 18% do imposto sobre o faturamento das bets;
- Aumento da CSLL sobre fintechs, de 9% para 15%;
- Fim da isenção de Imposto de Renda para títulos privados incentivados (como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas), que passariam a ser taxados em 5%.
Tentativa de recompor confiança política
A articulação de Haddad com o Senado ocorre em meio a tensões entre o Executivo e o Legislativo sobre medidas fiscais. O ministro tenta reconstruir confiança e garantir que o governo não perca mais receitas em meio ao desafio de conter o déficit e manter o equilíbrio das contas públicas.
Com um tom de serenidade, Haddad busca mostrar que o diálogo ainda é possível e que, apesar dos impasses políticos, há espaço para soluções técnicas e consensuais que evitem novos rombos fiscais.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Gazeta do Povo
