Com a ida do ministro para a Segunda Turma, Supremo ganha nova correlação de forças e bastidores apontam para maior tensão política no tribunal.
A recente decisão do ministro Luiz Fux de migrar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) promete alterar de forma significativa o equilíbrio interno da Corte. O pedido de transferência, confirmado pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, ocorre logo após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e tem sido interpretado nos bastidores como um movimento estratégico que muda o tabuleiro político do Supremo.
Fux deixa um colegiado formado majoritariamente por ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além de Alexandre de Moraes, único nome de fora do grupo de indicações petistas. A tendência é que o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, assuma a vaga deixada por Barroso, consolidando a predominância lulista na Primeira Turma.
Na Segunda Turma, Fux encontrará um ambiente de correlação de forças completamente distinto. O grupo é composto por dois indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro: Kássio Nunes Marques e André Mendonça, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Essa nova configuração alimenta percepções de que o STF passa a operar em blocos ideológicos mais definidos, um mais alinhado ao Planalto e outro mais próximo da oposição.
Nos bastidores, o movimento de Fux foi celebrado por aliados do bolsonarismo, que enxergam na mudança a possibilidade de “equilibrar o jogo” dentro do tribunal. Ainda assim, há ceticismo quanto ao impacto prático sobre julgamentos sensíveis, como o processo do 8 de Janeiro e outras ações que envolvem o ex-presidente Bolsonaro.
Como observou um jurista ouvido em Brasília, a Corte pode viver uma fase de “Fla-Flu jurídico”, em que cada novo processo de grande repercussão política despertará expectativa sobre em qual turma cairá e, portanto, qual será o provável desfecho.
O certo é que, com a nova composição, o Supremo entra em um novo ciclo de tensões internas e decisões que poderão refletir, mais do que nunca, as divisões políticas do país.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/STF
