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Rondônia na Justiça pela retomada da dignidade aérea e tarifas abusivas em passagens

População de Rondônia enfrenta tarifas abusivas e cancelamentos que cortam a conexão com o país inteiro; agora recorre ao Judiciário em busca de reparação e voz.

Sabe aquela sensação de estar preso mesmo quando se está livre? É como muitos moradores de Rondônia têm se sentido: pagando caro pela liberdade de voar, mas encontrando portas fechadas, cancelamentos em série e viagens que viram saga. Dói porque cada voo perdido é mais do que um atraso: é ausência de encontro, é oportunidade desperdiçada, é a frustração de ver seu próprio Estado esquecido.

O que mudou

O processo proposto pelo Escudo Coletivo, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público do Estado de Rondônia pede uma perícia técnica e audiência pública dentro da Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal, para apurar discriminação tarifária e descumprimento de normas por companhias aéreas. A ação estadual da Prefeitura de Porto Velho também aguarda decisão, após pedido para que as empresas sigam a média nacional de cancelamentos ou expliquem alterações.

Por que isso importa

O fechamento de rotas e o encarecimento das passagens significam mais do que um custo a mais: significam isolamento. Rondônia perdeu mais da metade de seus voos na última década; a esperança depositada agora está no Judiciário.  Há uma demanda real por transparência, por tratamento justo e por igualdade de acesso aos transportes, como qualquer outro Estado. Afinal, ficar à margem dos céus é também ficar à margem das oportunidades.

Desafio e impacto

Relatório recente mostra que o número de ações no Estado: pelos cancelamentos de voos, a situação é alarmante: uma média de 24 processos por dia. Isso reflete não apenas o descontentamento de passageiros, mas também o tamanho da falha no sistema. As empresas aéreas alegam aumento do custo do querosene, mas o impacto sobre quem fica à espera, muda planos e paga além do razoável, é real e urgente.

O que vem pela frente

Agora cabe ao Judiciário decidir se essa espera vai continuar ou se é hora de virar página. O pedido de liminar pela recomposição da malha aérea, pela transparência dos dados e pela responsabilidade de órgãos reguladores está em exame no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e na Justiça estadual. 

Para nós, para quem vive, trabalha e ama este canto do Brasil, a expectativa é de mais do que voos: é a expectativa por reconhecimento. Que as cadeias de espera, de valores inflados e de rotas esvaziadas sejam substituídas por soluções que deem ao passageiro o direito de chegar com dignidade, com justiça, com pertencimento.

No fim, este é um chamado para que a voz de quem sofre seja ouvida, para que o céu deixe de ser limite e passe a ser saída. Que a esperançar desperte e que a liberdade de voar, de se conectar, de crescer, de sonhar, volte a ser um direito, não um privilégio.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Reprodução/EPTV

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