Decisão garante continuidade do serviço, mas prefeitura notificará empresa por falhas identificadas; secretaria detalha medidas para normalizar coleta
O cheiro do lixo acumulado, a ansiedade das famílias que esperam o caminhão bater em sua rua e o medo de ver ruas e bairros descuidados: foi esse pano de fundo humano que percorreu as últimas semanas de incerteza e que agora respira um pouco mais aliviado. A Justiça manteve em vigor o contrato emergencial de limpeza urbana celebrado entre a prefeitura e o Consórcio Eco PVH, decisão que assegura a continuidade da coleta até que o litígio seja definitivamente resolvido.
O que decidiu o tribunal e o que muda no dia a dia
O Tribunal de Justiça de Rondônia suspendeu a ordem de primeira instância que determinava o retorno dos serviços à empresa anterior, garantindo que o Contrato Emergencial nº 028/PGM/2025 permaneça ativo enquanto o processo judicial segue em curso. Na prática, isso evita interrupções imediatas nos serviços de coleta e limpeza: uma prioridade para evitar risco sanitário e transtornos à população.
Prefeitura e Secretaria de Serviços Básicos: fiscalização e notificações
Em nota oficial, a prefeitura reafirmou o cumprimento das decisões judiciais e informou que notificará o consórcio por falhas já identificadas na execução dos serviços, exigindo correções imediatas. A Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) vem acompanhando a operação desde o primeiro dia e promete fortalecer a fiscalização técnica e operacional enquanto o consórcio estiver à frente da coleta.
O que disse Giovanni Marini na entrevista
Em entrevista exclusiva, o secretário-executivo Giovanni Marini explicou o impacto prático da decisão e listou medidas para garantir a qualidade: mapeamento das áreas prioritárias, exigência de quantitativos mínimos de caminhões compactadores e agentes de coleta, e a revisão dos roteiros para reduzir atrasos. Marini destacou que a secretaria trabalha em mutirões e campanhas de educação ambiental para reduzir o volume de resíduos nas ruas enquanto a logística de coleta é ajustada.
Secretário Giovanni Marini
Histórico e fiscalização do TCE: pontos pendentes
Documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) já haviam apontado necessidade de ajustes no processo que originou a dispensa emergencial, recomendando inclusão de cláusulas que detalhem equipamentos e pessoal mínimos para a execução do contrato. Essas observações seguem como referência na fiscalização e devem orientar as notificações que a prefeitura promete aplicar ao consórcio.
Riscos, prazos e cenário jurídico
Embora a decisão do TJ-RO mantenha a prestação de serviço em vigor, o imbróglio jurídico não está encerrado. A EcoRondônia, empresa que teve contrato anterior questionado, sinalizou que poderá recorrer; e o caso pode ainda voltar ao Judiciário antes de uma definição final. Até lá, a prefeitura e a Semusb ficam responsáveis por cobrar desempenho e corrigir falhas operacionais para que a população não seja a mais prejudicada
A decisão judicial trouxe um fôlego administrativo, mas não apaga a lembrança das ruas cheias de lixo e do receio de quem depende da coleta para manter a casa e a vizinhança em condições dignas. Na interlocução entre tribunais, gabinetes e caminhões compactadores, cabe ao poder público uma atenção que vá além do cumprimento de prazos: é preciso garantir respeito à saúde e ao cotidiano das pessoas.
Se a Justiça devolveu por ora a normalidade operacional, o verdadeiro termômetro será sentir, nas próximas semanas, o som do caminhão chegando na rua certa, no dia certo e ver a cidade mais limpa, com dignidade e ordem para todos.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Prefeitura de Porto Velho e Cristiano Araújo/Rema TV
