Sessão ouve defesas de quatro réus; relator Alexandre de Moraes deve apresentar voto em seguida.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (12) o julgamento dos réus do núcleo 3 do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022. A sessão da Primeira Turma foi aberta com as sustentações orais das defesas de quatro acusados, e o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, deve ser proferido em seguida.
PGR pede condenação da maioria dos acusados
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (11), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de quase todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio público.
O único poupado do pedido de condenação total foi o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, para quem a PGR pede punição apenas por incitação ao crime. Segundo Gonet, não há provas de que ele tenha participado ativamente das ações violentas ou do núcleo decisório da trama.
Quem são os réus do núcleo 3
O núcleo 3 é composto majoritariamente por oficiais das Forças Armadas que, segundo a Procuradoria-Geral da República, atuaram na elaboração e difusão de planos golpistas. Eles são acusados de participar de reuniões estratégicas, redigir documentos conspiratórios e pressionar autoridades militares para apoiar a ruptura institucional.
Entre os nomes citados estão:
- Bernardo Corrêa Netto, coronel do Exército, apontado como um dos articuladores das pressões sobre o então comandante do Exército;
- Estevam Theophilo, general da reserva, acusado de incentivar Jair Bolsonaro a assinar o decreto golpista e prometer coordenação militar para executá-lo;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel, que teria participado das reuniões dos chamados “kids pretos” e redigido o documento “Ideias Força”;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel, autor da “Operação Luneta”, plano que previa prisão de ministros do STF e controle das instituições;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel, acusado de ceder espaço para encontros e integrar a articulação interna;
- Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenentes-coronéis, citados como coidealizadores da “Operação Copa 2022”, que previa o sequestro e assassinato de Alexandre de Moraes;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, que teria ajudado a difundir a carta de pressão a autoridades militares;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal, acusado de repassar informações sobre segurança da posse presidencial ao grupo.
Voto de Moraes deve definir novos rumos do processo
Com a conclusão das defesas, o ministro Alexandre de Moraes deve iniciar a leitura de seu voto, que pode definir o rumo das condenações dos militares envolvidos. A expectativa é de que o julgamento avance ainda nesta semana, em meio à forte repercussão política do caso.
Mais do que um desfecho judicial, o julgamento do núcleo 3 é visto como um símbolo da resposta institucional ao ataque à democracia, marcando um momento decisivo na responsabilização de quem tentou subverter o resultado das urnas.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Agência Brasil – EBC
