Advogado-Geral da União recebeu a confirmação em reunião reservada no Alvorada.
O dia foi decisivo para o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Após semanas de expectativa e articulações silenciosas, ele recebeu pessoalmente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a confirmação de que será o próximo indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A notícia foi comunicada em uma reunião na manhã desta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, onde o clima era de alívio, satisfação e encaminhamento político.
Messias se torna, assim, o terceiro nome escolhido por Lula para integrar a Suprema Corte neste mandato, seguindo os passos de Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados anteriormente para as vagas deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Como foi o processo de escolha
A preferência de Lula por Messias era tratada como praticamente inevitável nos bastidores. O advogado-geral da União vinha sendo apontado como seu nome de confiança desde o início da disputa e conquistou grande espaço dentro do governo.
Do outro lado, havia a expectativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que contava com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e de ministros do STF. Ainda assim, a opção presidencial prevaleceu.
Com a indicação, Messias deverá herdar mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e poderá permanecer na Corte por até 30 anos, caso não decida se aposentar antes do limite constitucional de idade.
Próximo passo: sabatina no Senado
A indicação de um ministro ao Supremo é responsabilidade direta do presidente da República, mas o processo só se completa após aprovação pelo Senado Federal. A Constituição exige que o indicado seja brasileiro nato, tenha entre 35 e 70 anos, reputação ilibada e notório conhecimento jurídico.
Antes da votação final no plenário, Messias passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá ser questionado amplamente sobre sua carreira, posições jurídicas, opiniões institucionais e até aspectos pessoais. Sessões desse tipo costumam durar entre 8 e 12 horas.
Após o debate, a CCJ vota um parecer e, se aprovado, o nome segue ao plenário, onde precisará de 41 votos: maioria absoluta, entre os 81 senadores. Embora o rito seja rigoroso, as rejeições são historicamente raras no Brasil. A última ocorreu ainda no século XIX, no governo de Floriano Peixoto.
Após aprovação, posse no Supremo
Caso seja aprovado, Lula oficializa a indicação por decreto no Diário Oficial, e a posse ocorre em sessão solene na sede do STF, com presença de autoridades dos Três Poderes. No mesmo dia, Messias assina termo de compromisso e passa a ocupar oficialmente a cadeira deixada por Barroso.
No meio jurídico e político, a escolha foi lida como uma jogada de confiança e alinhamento institucional. Para Lula, é também o ato de consolidar mais um nome de seu círculo de confiança na Corte, algo que tende a impactar anos de decisões relevantes.
Ao fim, a indicação de Jorge Messias não é apenas mais um movimento político: ela reflete o peso que o STF tem na vida nacional, nos rumos do governo e nas garantias da democracia. Em tempos de polarização e grandes disputas, os olhos do país agora se voltam para o Senado, onde começa o próximo capítulo dessa história.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Valor Econômico
