Sessão desta quarta-feira (22) pode redefinir o tom das punições e a tensão política no Parlamento.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), às 14h, para avaliar a abertura de 11 novos processos disciplinares contra parlamentares federais. As representações foram apresentadas por quatro partidos: PL, PSOL, PT e Novo e atingem nove deputados, de diferentes espectros políticos.
A pauta inclui acusações que vão desde ofensas e agressões físicas até supostas cobranças de devolução de salários de assessores, evidenciando um cenário de forte tensão entre base governista e oposição. As sessões ocorrerão no plenário 13 da Câmara, marcando um dos encontros mais movimentados do colegiado nos últimos meses.
Representações em destaque
Entre os casos que serão avaliados, destacam-se os pedidos do PL, que protocolou cinco ações — duas contra André Janones (Avante-MG), por suposta cobrança de parte do salário de servidores e ofensas ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO); uma contra Lindbergh Farias (PT-RJ), também por ofensas a Gayer; outra contra Guilherme Boulos (PSOL-SP), por declarações durante reunião do próprio Conselho; e uma contra Célia Xakriabá (PSOL-MG), acusada de “avançar com uma caneta” contra o deputado Kim Kataguiri (União-SP) e ferir o Coronel Meira (PL-PE).
O PSOL apresentou duas representações: uma contra Sargento Fahur (PSD-PR), por suposta ameaça ao deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), e outra contra Kim Kataguiri, por “ataques racistas e preconceituosos” à deputada Célia Xakriabá.
Já o PT protocolou três ações, contra Gilvan da Federal (PL-ES), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por incitação à violência, agressão física e ataques às instituições democráticas, respectivamente. O Novo, por sua vez, apresentou uma representação contra Lindbergh Farias, por imputações falsas ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
Tensão e desafios
Os 11 casos evidenciam o grau de polarização política no Parlamento. As acusações cruzadas entre parlamentares da direita e da esquerda transformam o Conselho de Ética em uma verdadeira arena política, onde o discurso sobre o “decoro” se mistura à disputa partidária.
Entre os desafios estão a celeridade e a imparcialidade dos processos, frequentemente criticados pela morosidade e o risco de politização das decisões, que podem ser usadas como instrumento de retaliação.
Dependendo da gravidade das condutas e das provas apresentadas, as punições podem variar de advertência verbal até a cassação do mandato.
O que está em jogo
Deputados como Janones, Boulos, Lindbergh, Eduardo Bolsonaro, Kim Kataguiri e Célia Xakriabá terão suas condutas submetidas a avaliação formal. A decisão do Conselho sobre a abertura ou arquivamento dos processos indicará se a Câmara pretende reforçar o rigor ético ou manter uma postura de acomodação política.
A reunião também marcará o retorno da atuação mais intensa do Conselho de Ética, após um período de inatividade. A depender dos desdobramentos, a sessão desta quarta pode redefinir o tom disciplinar e a credibilidade do Legislativo perante a sociedade.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Brasil de Fato
