Alexandre de Moraes quer esclarecer se o ex-presidente autorizou ou tinha conhecimento da publicação do manuscrito nas redes sociais, diante de possível descumprimento das medidas cautelares.
O caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganha mais um capítulo decisivo nesta quarta-feira (15). Termina hoje o prazo concedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a defesa esclareça se Bolsonaro autorizou ou tinha conhecimento da divulgação de uma carta manuscrita publicada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A manifestação é aguardada porque o documento pode ter relação com o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que atualmente está em prisão domiciliar humanitária por determinação do Supremo.
Questionamentos do STF
Na decisão, Alexandre de Moraes determinou que a defesa informe se Bolsonaro participou ou consentiu com a divulgação da carta feita por seu filho nas redes sociais.
O ministro avalia se houve eventual descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente, que limitam determinados tipos de comunicação durante o período em que cumpre a medida cautelar.
Além do pedido de esclarecimentos, Moraes determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas de Flávio Bolsonaro ao pai.
Investigação eleitoral
Na mesma decisão, o ministro também encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para que seja apurada a possibilidade de propaganda eleitoral antecipada em razão da divulgação da carta.
A medida amplia o alcance das investigações e acrescenta um componente eleitoral ao caso, que já vinha sendo acompanhado de perto por aliados e adversários do ex-presidente.
Flávio nega autorização
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o pai não autorizou a publicação do manuscrito.
Segundo ele, a decisão do ministro Alexandre de Moraes representa uma tentativa de “interferir nas eleições”. A declaração reforça a estratégia da defesa e da família de sustentar que Bolsonaro não teve participação na divulgação do conteúdo.
O desfecho desta etapa poderá influenciar os próximos passos do processo. Dependendo das explicações apresentadas pela defesa e da avaliação do Supremo Tribunal Federal, novas medidas poderão ser adotadas, mantendo o caso no centro do debate político e jurídico em um momento de intensa movimentação no cenário eleitoral brasileiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Isac Nóbrega
