Ausência prolongada nos EUA, denúncias na PGR e derrota em manobra da oposição fragilizam posição do deputado na Câmara.
A vida política de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vive seu momento mais delicado desde que ele entrou para o Congresso. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula ausências sem justificativa no plenário da Câmara. Agora, vê seu mandato ameaçado não apenas pelo acúmulo de faltas, mas também por processos no Conselho de Ética e por uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira (23), a crise se agravou com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vetou a indicação da oposição para que Eduardo assumisse a liderança da minoria na Casa. A estratégia era uma última tentativa para salvá-lo da cassação, já que líderes têm uma contagem de faltas flexibilizada quando estão em “missão autorizada” no exterior.
A manobra frustrada pela Câmara
A ideia da oposição era simples: indicar Eduardo para substituir a deputada Caroline de Toni (PL-SC) no comando da minoria, blindando o parlamentar das penalidades pelas ausências. Mas o parecer da Secretaria-Geral da Mesa foi taxativo: o regimento exige que qualquer viagem ao exterior seja comunicada previamente à Presidência da Câmara, algo que Eduardo não fez.
Sem essa comunicação, ele não poderia se enquadrar na exceção prevista para missões autorizadas. “A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à liderança, tornando seu exercício meramente simbólico”, destacou o parecer acolhido por Hugo Motta.
Acúmulo de faltas e risco constitucional
Desde que sua licença expirou no fim de julho, Eduardo já soma mais de 20 faltas não justificadas, número que pode ultrapassar o limite permitido pela Constituição. O artigo 55 estabelece que deputados e senadores perdem o mandato se faltarem a mais de um terço das sessões legislativas ordinárias sem licença ou missão autorizada.
O detalhe é que a contagem é feita por ano legislativo. Ou seja, mesmo que o parlamentar volte a frequentar as sessões em 2026, se já tiver ultrapassado o limite em 2025, o risco de cassação permanece.
Conselho de Ética entra em cena
Além do problema das faltas, Eduardo enfrenta quatro representações no Conselho de Ética. Uma delas, apresentada pela bancada do PT, foi pautada nesta terça-feira e pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, com possibilidade de cassação.
A representação acusa o deputado de usar sua permanência nos Estados Unidos para atacar instituições brasileiras e tentar influenciar autoridades do governo Donald Trump a impor sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal.
Denúncia da PGR aumenta pressão
Na véspera, a PGR apresentou denúncia contra Eduardo e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo por coação no curso do processo. Segundo a acusação, eles atuaram fora do país para tentar intervir em investigações da Justiça brasileira, beneficiando Jair Bolsonaro e aliados.
Se condenado, Eduardo também pode perder o mandato. A Constituição determina a cassação em caso de sentença criminal transitada em julgado contra parlamentares.
O futuro político em jogo
Com o veto à sua nomeação como líder da minoria, Eduardo Bolsonaro volta à estaca zero. Caroline de Toni, que havia anunciado renúncia, pode permanecer no cargo, enquanto a oposição avalia novos caminhos. Já Eduardo, isolado nos Estados Unidos e sem respaldo regimental, vê suas chances de manter o mandato cada vez mais distantes.
O destino do deputado será definido não apenas pela contagem de faltas ou pelos processos no Conselho de Ética, mas também pela forma como o Congresso e a Justiça vão lidar com o caso. Mais do que uma batalha pessoal, o episódio expõe a tensão entre política, instituições e responsabilidade pública. No fim das contas, fica a pergunta: até onde um mandato pode resistir quando a distância se torna maior do que a presença?
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Jota
