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“Exército não é réu”, diz Moraes ao ordenar retirada de farda de militar antes de depoimento

Ministro do STF deu dez minutos para tenente-coronel acusado em trama golpista trocar o uniforme por roupas civis.

Em mais um capítulo da série de interrogatórios sobre a tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira retirasse a farda antes de prestar depoimento nesta segunda-feira (29). O militar é um dos dez réus do chamado “Núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apura o plano golpista batizado de “Punhal Verde-Amarelo”.

Oliveira apareceu fardado em videoconferência para a oitiva, o que gerou reação imediata de Moraes. A defesa insistia em manter o militar uniformizado, mas o ministro foi categórico: deu dez minutos para que ele voltasse com roupas civis ou o ato seria considerado uma renúncia ao direito de defesa.

“A acusação é contra os militares, não contra o Exército Brasileiro. O interrogatório é um ato de defesa, e o réu está preso, não usa farda na prisão”, escreveu Moraes na decisão. Pouco depois das 19h, a ordem foi cumprida. Oliveira retornou à audiência vestindo uma camiseta.

Preso desde 2023, o tenente-coronel está entre os denunciados pela PGR por envolvimento direto na elaboração e execução de ações táticas do plano que previa, segundo as investigações, o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Ele nega todas as acusações.

Durante o depoimento, o militar recusou-se a responder às perguntas da acusação e do juiz auxiliar, optando por falar apenas à própria defesa. Disse desconhecer qualquer plano golpista antes de sua prisão e se declarou “um prisioneiro de guerra”.

As oitivas desta segunda-feira reúnem nove militares e um policial federal acusados de participar da suposta conspiração armada. Muitos deles integravam o Batalhão de Forças Especiais do Exército, conhecido como o grupo dos “kids pretos”. A PF afirma que esse núcleo foi responsável por estruturar ações de inteligência e vigilância contra autoridades da República.

Réus do Núcleo 3 interrogados hoje:

  • Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
  • Estevam Theophilo (general)
  • Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
  • Hélio Ferreira (tenente-coronel)
  • Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
  • Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
  • Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
  • Wladimir Matos Soares (policial federal)

As investigações apontam que esse grupo atuava para colocar em prática uma ruptura institucional armada, com base em monitoramentos ilegais e planos de execução de autoridades do Judiciário e do Executivo. O julgamento desse núcleo é considerado um dos mais sensíveis e simbólicos dentro do processo que mira os bastidores do 8 de Janeiro.

Texto: Daniela Castelo Branco

Foto: Divulgação

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