Candidato do PL afirma que pretende propor alterações constitucionais caso seja eleito e reforça compromisso de não disputar a reeleição.
Em um cenário eleitoral marcado por disputas acirradas e pela expectativa sobre os rumos do país, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que pretende promover mudanças na Constituição caso seja eleito. Entre os temas apontados pelo senador estão uma reforma no Judiciário, a redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária.
As declarações colocam novamente no centro do debate nacional a relação entre o futuro governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Flávio, qualquer interpretação diferente daquela apresentada por ele sobre suas propostas seria apenas especulação.
Reforma do Judiciário e redução da maioridade penal
Durante conversa com jornalistas em Brasília, Flávio defendeu a necessidade de uma reforma no Judiciário e afirmou que a redução da maioridade penal é uma medida que apoia há bastante tempo. Segundo o candidato, a mudança precisaria ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC”, declarou.
O senador também mencionou a reforma tributária entre os temas que, em sua avaliação, precisam passar por alterações constitucionais. Para ele, determinados pontos da legislação aprovada nos últimos anos devem ser revistos pelo Congresso.
As declarações foram feitas um dia depois de Flávio afirmar que pretende utilizar uma eventual maioria no Congresso para promover mudanças na Constituição e “redemocratizar” o país.
Compromisso de não disputar a reeleição
Flávio Bolsonaro também voltou a afirmar que não pretende disputar um segundo mandato caso seja eleito presidente. De acordo com o candidato, o compromisso faz parte de sua proposta política e uma eventual mudança no sistema de reeleição dependeria da aprovação do Congresso Nacional.
“Fiz o compromisso de não concorrer à reeleição”, afirmou.
A declaração remete a uma posição adotada anteriormente por seu pai, Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha presidencial de 2018. Naquele período, Bolsonaro também criticava a possibilidade de reeleição, mas acabou concorrendo novamente ao cargo em 2022.
União Progressista confirma apoio
O movimento político em torno da candidatura de Flávio ganhou força nesta quarta-feira. O senador se reuniu em Brasília com integrantes da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP.
Durante o encontro, dirigentes e parlamentares das duas siglas confirmaram apoio à candidatura presidencial. Após a reunião, representantes da federação declararam publicamente o que classificaram como “apoio incondicional” a Flávio Bolsonaro.
Além da União Progressista, o candidato do PL também trabalha para ampliar sua base de apoio. O Republicanos é apontado como outra legenda que poderá se aproximar da candidatura e integrar o grupo político que começa a se formar para a disputa presidencial.
Um cenário que pode redesenhar a disputa
As movimentações políticas dos últimos dias mostram que a eleição presidencial começa a ultrapassar o campo das pesquisas e dos discursos de campanha para entrar em uma fase de construção concreta de alianças. O eventual apoio de grandes partidos e uma possível maioria no Congresso podem ser decisivos para qualquer candidato que chegue ao Palácio do Planalto com a intenção de promover mudanças profundas.
Mais do que propostas apresentadas em campanha, as alterações defendidas por Flávio Bolsonaro colocam em discussão temas que podem alcançar diretamente instituições, leis e direitos que fazem parte da estrutura política e jurídica do país. A partir de agora, o debate tende a ganhar ainda mais espaço entre eleitores, partidos e parlamentares, enquanto o Brasil acompanha, passo a passo, a formação do cenário que poderá definir os próximos anos da política nacional.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
