Publicações associaram o candidato a um projeto apresentado em 2007 e já arquivado pela Câmara; Flávio negou qualquer relação com a proposta.
Em meio à reta final da corrida presidencial, uma polêmica envolvendo fé, política e desinformação ganhou força nas redes sociais e colocou Nossa Senhora Aparecida no centro do debate eleitoral. Publicações passaram a associar o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
A informação, porém, mistura declarações recentes do candidato com um projeto de lei apresentado há quase duas décadas por outro parlamentar. Flávio negou que tenha qualquer relação com a proposta e afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que não existe projeto de sua autoria ou iniciativa nesse sentido.
De onde surgiu a polêmica
As publicações que deram origem à controvérsia utilizaram uma declaração feita por Flávio em agosto, quando o candidato afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria decretar que o Brasil “é do Senhor Jesus Cristo”. A fala foi feita em um vídeo no qual explicava sua ausência no primeiro debate presidencial realizado pela TV Band.
A partir desse trecho, conteúdos nas redes passaram a relacionar a declaração a uma antiga proposta que pretendia alterar a forma como Nossa Senhora Aparecida é mencionada na legislação brasileira. A associação, no entanto, não corresponde à autoria do projeto.
Projeto é de 2007 e não tem autoria de Flávio
O projeto citado nas publicações é o PL 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli, que à época era filiado ao PMDB.
Segundo os registros oficiais da Câmara dos Deputados, a proposta pretendia alterar a Lei nº 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto também mantinha o feriado nacional de 12 de outubro.
A própria Agência Câmara registrou, em 2018, que o projeto havia sido arquivado em 22 de agosto de 2008, após ser rejeitado quanto ao mérito na comissão que analisou a matéria. Portanto, trata-se de uma proposta antiga e arquivada, sem relação de autoria com Flávio Bolsonaro.
Flávio nega intenção de retirar título da santa
Diante da repercussão, Flávio publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a informação era falsa e que não existe proposta de sua parte para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.
Na manifestação, o candidato também afirmou respeitar todas as religiões e criticou adversários políticos pela disseminação do conteúdo. A equipe jurídica da campanha informou que avaliava medidas junto à Justiça Eleitoral para identificar a origem das publicações.
A controvérsia chegou à Justiça Eleitoral. Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações que associavam Flávio ou sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão determinou a remoção de 1.170 links e estabeleceu multa diária em caso de descumprimento pelas plataformas.
CNBB também entrou no debate
A discussão ganhou ainda outro capítulo com a manifestação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em encontro com jornalistas, o presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, afirmou que a Igreja Católica não se posiciona em favor de candidatos ou partidos.
Ao comentar a relação entre religião e política, sem citar nomes, Dom Jaime também fez uma ressalva sobre a mistura entre os dois campos e afirmou que experiências históricas desse tipo não tiveram resultado positivo.
Dias depois, a CNBB divulgou uma nota afirmando que não produziu, autorizou ou participou da elaboração e divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral. A entidade destacou ainda que acusações sem fatos ou provas atingem injustamente a instituição.
Polêmica mostra força das redes na campanha
O episódio ganhou grandes proporções justamente em um momento em que a disputa presidencial se aproxima da reta final e temas ligados à religião despertam forte mobilização nas redes sociais. Monitoramentos divulgados nos últimos dias mostram que o caso provocou milhares de manifestações e acabou gerando discussões tanto sobre a suposta ameaça à devoção católica quanto sobre a própria disseminação da informação falsa.
No centro da controvérsia, entretanto, permanece uma diferença fundamental: o projeto citado nas publicações foi apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli e arquivado pela Câmara em 2008. Não se trata de uma proposta apresentada por Flávio Bolsonaro.
Em uma eleição marcada por disputas intensas e pela velocidade com que informações circulam pela internet, episódios como esse mostram como uma declaração, um projeto antigo e uma interpretação publicada fora de contexto podem rapidamente se transformar em uma grande controvérsia. No meio de uma disputa tão acirrada, conferir a origem dos fatos antes de compartilhar uma informação se torna também uma forma de preservar o próprio debate democrático.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
