Publicações institucionais serão suspensas a partir deste sábado (4), permanecendo apenas conteúdos de interesse público urgente autorizados pela Justiça Eleitoral.
Com a aproximação das eleições de 2026, uma das principais ferramentas de comunicação entre o governo de Rondônia e a população passará por mudanças significativas. A partir deste sábado (4), o Portal de Notícias do governo estadual deixará temporariamente de publicar conteúdos institucionais, em cumprimento às determinações da legislação eleitoral, que estabelece restrições à publicidade oficial nos meses que antecedem o pleito.
A medida também se estende às demais plataformas oficiais do Poder Executivo estadual e tem como objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, evitando a divulgação de conteúdos que possam ser interpretados como promoção institucional durante o período de vedação previsto na legislação.
Apenas informações de interesse público urgente serão mantidas
De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Comunicação (Secom), permanecerão autorizadas apenas publicações consideradas de grave e urgente necessidade pública.
Entre os conteúdos que poderão continuar sendo divulgados estão alertas de saúde pública, campanhas de vacinação autorizadas, avisos da Defesa Civil, comunicados relacionados à segurança pública e outras informações essenciais, desde que previamente analisadas e autorizadas pela Justiça Eleitoral.
Por outro lado, ficam suspensas todas as publicações relacionadas a ações institucionais e administrativas do governo estadual durante o período eleitoral.
Conteúdos suspensos durante a vedação eleitoral
Conforme estabelece a normativa, deixarão de ser publicados conteúdos referentes a:
• Obras públicas;
• Inaugurações;
• Entregas de equipamentos;
• Programas governamentais;
• Campanhas institucionais;
• Eventos promovidos pelo governo do estado;
• Resultados de gestão;
• Ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades estaduais;
• Divulgação de investimentos públicos;
• Conteúdos comemorativos relacionados à atuação governamental;
• Quaisquer materiais que possam ser caracterizados como publicidade institucional.
Portal registra crescimento de audiência
Segundo o governo estadual, após o encerramento do período de vedação eleitoral, previsto para os três meses que antecedem as eleições, os conteúdos institucionais voltarão a ser publicados normalmente.
Dados da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação (Setic) apontam que, apenas no primeiro semestre de 2026, o Portal de Notícias do governo de Rondônia alcançou a marca de 2,1 milhões de acessos. Além da audiência direta, os conteúdos produzidos pela plataforma são frequentemente reproduzidos por veículos de comunicação, servindo de pauta para programas de rádio, televisão e portais de notícias, além de abastecerem as redes sociais oficiais do governo estadual.
Embora temporária, a suspensão das publicações institucionais representa uma mudança significativa na comunicação pública do Estado. Para milhares de cidadãos que acompanham diariamente informações sobre obras, investimentos, programas sociais, oportunidades de emprego e ações governamentais, o período eleitoral impõe uma pausa estratégica em nome da transparência e do equilíbrio democrático, reafirmando o papel das regras eleitorais na preservação da lisura do processo eleitoral brasileiro.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Secom RO
