Senador será ouvido pela Polícia Federal no próximo dia 28 após publicação em que comparou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ditador venezuelano Nicolás Maduro.
A disputa política entre governo e oposição volta a ganhar um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi convocado para prestar depoimento à Polícia Federal em uma investigação que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em razão de uma publicação feita nas redes sociais.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu ao pedido para que o parlamentar seja ouvido no inquérito. O depoimento está marcado para o próximo dia 28 e integra a fase de apuração conduzida pela Polícia Federal.
Investigação teve origem em publicação nas redes sociais
O caso teve início após uma postagem em que Flávio Bolsonaro comparou o presidente Lula ao ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o petista “será delatado”.
Na avaliação da Polícia Federal, a publicação teria atribuído falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações terroristas, o que fundamentou a investigação por suposta calúnia.
Durante o andamento do inquérito, a defesa do senador alegou que ele ainda não havia sido ouvido e solicitou formalmente que prestasse depoimento antes da conclusão das investigações.
Decisão atende manifestação da PGR
Ao autorizar a nova diligência, Alexandre de Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao retorno do processo à Polícia Federal para a realização da oitiva do investigado.
Após a conclusão do depoimento e das demais diligências, o caso voltará à análise da PGR.
Próximos passos
Com o inquérito novamente em mãos, a Procuradoria-Geral da República poderá optar por apresentar denúncia ao Supremo Tribunal Federal, solicitar novas diligências para complementar a investigação ou defender o arquivamento do caso, caso entenda que não há elementos suficientes para o prosseguimento da ação.
Em um ambiente político marcado por forte polarização, o desdobramento da investigação reforça como declarações feitas nas redes sociais têm ganhado cada vez mais repercussão no campo jurídico. Agora, o depoimento de Flávio Bolsonaro será uma das peças que poderão influenciar os próximos passos de um caso que mistura política, liberdade de expressão e os limites da responsabilização legal.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução
