Após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, proposta pode chegar ao plenário nesta quinta-feira (15); aliados do governo articulam calendário especial para acelerar a votação em dois turnos.
A segurança pública pode se transformar em um dos principais assuntos da reta final da disputa presidencial de 2026. Em meio à movimentação política que antecede o segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado nesta quarta-feira (14) de que a PEC da Segurança Pública poderá ser votada pelo Senado antes da eleição. A possibilidade representa uma oportunidade para o governo apresentar avanços na área e levar o tema aos debates com o adversário.
Lula conversou por telefone com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), logo após o colegiado concluir a análise da Proposta de Emenda à Constituição. Durante a conversa, o senador informou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana, possivelmente já na quinta-feira (15).
Senado articula votação acelerada da proposta
Segundo Otto Alencar, a possibilidade de acelerar a tramitação foi discutida com Alcolumbre na terça-feira (13). O presidente da CCJ afirmou que há disposição para avançar com a proposta logo após a votação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
“Eu conversei ontem com o presidente Davi Alcolumbre e ele está com toda a boa vontade para que nós possamos, logo depois que aprovarmos o fim da escala 6×1, começarmos a apreciar a PEC da Segurança Pública”, declarou Otto a jornalistas.
O senador também confirmou que a votação poderá começar já nesta quinta-feira.
“Davi [Alcolumbre] conversou comigo ontem e nós poderemos começar até amanhã mesmo já apreciar essa matéria”, afirmou.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também participa da articulação e, segundo apuração da CNN, está recolhendo assinaturas para viabilizar um calendário especial que permita reduzir o tempo de tramitação.
Calendário especial pode dispensar intervalo entre votações
Pelas regras regimentais do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Depois da aprovação em primeiro turno, também deve ser respeitado um intervalo de cinco dias antes do segundo turno.
A proposta de calendário especial busca dispensar esse intervalo e permitir que a votação avance de maneira mais rápida.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada um dos dois turnos. Caso consiga o apoio necessário, a matéria seguirá para as etapas posteriores de promulgação.
O texto reforça as atribuições da União na área de segurança pública e estabelece mudanças na organização e na atuação dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento da criminalidade no país.
Governo vê oportunidade para Lula explorar tema na campanha
A possível aprovação antes do segundo turno também tem um significado eleitoral para o grupo político do presidente. Integrantes da ala petista no Senado avaliam que a votação poderá fortalecer o discurso de Lula sobre segurança pública, especialmente durante a sabatina do Jornal Nacional, prevista para esta quinta-feira (15).
A avaliação entre aliados é que o presidente poderá apresentar a proposta como um avanço de seu governo e abordar o assunto em primeira mão, caso a votação ocorra antes da entrevista.
Os debates eleitorais promovidos pela Band e pela Globo nas próximas semanas também são considerados oportunidades para explorar o tema, ao lado da proposta de redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
CCJ conclui análise e libera PEC para o plenário
O texto-base da PEC da Segurança já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em setembro. Nesta quarta-feira, o colegiado concluiu a análise da matéria em uma sessão de curta duração.
Otto Alencar descartou a votação de trechos separados, conhecidos como destaques, porque os autores dos pedidos não estavam presentes na reunião. Com isso, a comissão encerrou a etapa de discussão e deixou a proposta pronta para ser encaminhada ao plenário.
A possibilidade de votação ainda nesta semana mostra como temas de grande impacto nacional também ganham força no calendário político em períodos eleitorais. Para Lula, a aprovação poderá representar um argumento importante na disputa pela Presidência. Para o Senado, o desafio será conciliar a rapidez da tramitação com a responsabilidade de analisar uma proposta que mexe diretamente com a estrutura da segurança pública brasileira. Em uma eleição marcada por cobranças da população sobre o combate à criminalidade, cada movimento do Congresso pode ganhar repercussão muito além de Brasília.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Estadão Conteúdo
