Homem com extensa ficha criminal havia conquistado a progressão para o regime semiaberto em janeiro deste ano e era monitorado por tornozeleira eletrônica foi preso neste sábado (11).
A sensação de insegurança volta a tomar conta da população diante de um caso que reacende o debate sobre reincidência criminal e a eficácia do sistema de execução penal. Poucos meses após deixar o regime fechado, um dos criminosos mais conhecidos de Porto Velho voltou a ser preso, desta vez suspeito de cometer mais um crime de estupro. Para a vítima e para tantas outras mulheres que convivem diariamente com o medo da violência, a notícia representa mais do que um registro policial: é um alerta sobre os desafios da proteção à sociedade.
Marcos Ramos de Lima, de 53 anos, conhecido como “Marcão do Nacional”, foi preso neste sábado (11), no bairro Porto Cristo, na zona Leste da capital, após ser apontado como autor de um novo crime de violência sexual contra uma mulher de 35 anos. A prisão ocorreu poucos meses depois de ele ter conquistado o benefício da progressão para o regime semiaberto, passando a cumprir pena sob monitoramento eletrônico. (Rondoniaovivo.com)
Histórico de crimes graves
Conhecido das forças de segurança de Rondônia há décadas, Marcão possui uma extensa ficha criminal marcada por condenações e acusações envolvendo roubos, latrocínio, estupros e outros crimes de elevada gravidade. Desde 2015, ele cumpria pena no presídio Aruana, em Porto Velho.
Em janeiro deste ano, por decisão judicial e conforme prevê a Lei de Execução Penal para condenados que cumprem os requisitos legais, ele obteve a progressão para o regime semiaberto. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que apenas cumpria a determinação da Justiça, passando a monitorá-lo por meio de tornozeleira eletrônica e acompanhamento da Unidade de Monitoramento Eletrônico do Sistema Prisional. (Rondoniaovivo.com)
Nova denúncia de violência sexual
Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, a vítima relatou que conheceu o suspeito há cerca de um mês em um centro de recuperação. Neste sábado, ela afirmou ter sido agredida fisicamente e abusada sexualmente por ele.
Após a denúncia, equipes da Polícia Militar iniciaram diligências e localizaram o suspeito rapidamente, efetuando sua prisão. O caso será investigado pela Polícia Civil, responsável por reunir provas, ouvir testemunhas e concluir o inquérito policial. (Rondoniaovivo.com)
Regime pode voltar a ser fechado
Além de responder a um novo processo criminal, Marcos poderá perder o benefício da progressão de regime. A legislação prevê que o cometimento de um novo crime durante o cumprimento da pena pode resultar na regressão para o regime fechado, decisão que caberá ao Poder Judiciário após a análise do caso.
Especialistas em execução penal ressaltam que a progressão de regime é um direito previsto na legislação brasileira quando determinados requisitos são preenchidos. Entretanto, a reincidência em crimes graves costuma provocar intenso debate sobre os mecanismos de fiscalização, ressocialização e proteção das vítimas.
Caso reacende debate sobre segurança pública
A nova prisão de um condenado por crimes violentos poucos meses após sua saída do regime fechado reacende discussões sobre o equilíbrio entre a garantia dos direitos previstos na legislação penal e a necessidade de preservar a segurança da população.
Mais do que números ou estatísticas, casos como este carregam histórias marcadas por dor, traumas e vidas profundamente transformadas pela violência. Enquanto a Justiça conduz mais uma investigação, permanece o desafio de fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e combate à reincidência, para que novas famílias não precisem conviver com o sofrimento causado por crimes que deixam marcas difíceis de apagar.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Rondoniaovivo
