Indicado por Lula para o Supremo, advogado-geral da União relembrou trajetória pessoal e profissional e destacou compromisso com a Constituição e a democracia.
A sabatina de Jorge Messias no Senado Federal, nesta quarta-feira (29), foi marcada por emoção, simbolismo e um discurso que buscou apresentar não apenas o jurista, mas também o homem por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Diante de senadores, autoridades e olhares atentos de todo o país, o advogado-geral da União iniciou sua fala relembrando sua trajetória acadêmica e profissional, em um dos momentos mais importantes de sua carreira.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma cadeira na mais alta Corte do país, Messias se emocionou em diversos momentos ao falar sobre sua caminhada no serviço público e o compromisso que, segundo ele, sempre guiou sua atuação: servir às pessoas e defender a Constituição.
Trajetória marcada pelo serviço público
Durante sua manifestação inicial, o atual advogado-geral da União destacou sua atuação como procurador da Fazenda Nacional, sua passagem pela Casa Civil e sua experiência à frente da AGU, afirmando que toda sua jornada foi construída com dedicação ao interesse público.
Com a voz embargada em alguns trechos, ele afirmou que se apresenta ao Senado com a consciência da responsabilidade que representa uma cadeira no Supremo.
“Apresento-me com a consciência de que a Constituição somente se concretiza em seus valores fundamentais quando aplicada com humanismo e diversidade de saberes”, declarou.
Messias também ressaltou que seu período na Advocacia-Geral da União permitiu aprofundar sua visão sobre o papel do STF como guardião da supremacia constitucional e defensor do Estado Democrático de Direito.
Defesa de um Supremo mais transparente
No discurso, ele defendeu que o STF permaneça aberto ao aperfeiçoamento institucional e que nenhum poder da República esteja acima de controles e limites.
Segundo ele, a credibilidade da Corte depende diretamente da confiança da sociedade e da transparência de suas decisões.
Messias destacou ainda a importância das decisões colegiadas e afirmou que o excesso de decisões individuais pode enfraquecer a dimensão institucional do Supremo.
Também fez referência à PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do STF, elogiando o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Religião, ética e magistratura
Evangélico, Jorge Messias também abordou a relação entre fé e função pública. Disse possuir princípios cristãos sólidos, mas reforçou que convicções religiosas não podem se sobrepor à Constituição.
“Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, afirmou.
Para ele, disciplina, ética e sacrifício são características indispensáveis a quem exerce a magistratura, especialmente em uma Corte com tanto peso institucional.
Ao final da fala, o indicado foi aplaudido pelos presentes após cerca de 30 minutos de discurso.
Como funciona a aprovação
Jorge Messias foi indicado por Lula ao STF em novembro do ano passado, mas a formalização oficial da indicação aconteceu apenas em abril. Desde então, ele passou a intensificar articulações políticas e visitas aos gabinetes dos senadores em busca de apoio.
Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu nome ainda será votado no plenário do Senado no mesmo dia.
Para ser aprovado, o indicado precisa cumprir duas etapas.
Na CCJ, a votação só acontece com a presença mínima de 14 senadores, e a aprovação depende da maioria dos votos entre os presentes. O colegiado é formado por 27 membros titulares.
Já no plenário, é necessário quórum mínimo de 41 senadores presentes, e esse também é o número mínimo de votos favoráveis para confirmar a nomeação. O Senado possui 81 parlamentares.
As votações acontecem de forma secreta.
Mais do que uma formalidade institucional, a sabatina representa um retrato do país e de suas disputas sobre Justiça, democracia e poder. Em cada resposta e em cada palavra dita, não está em jogo apenas uma cadeira no Supremo, mas a confiança de milhões de brasileiros em quem terá a missão de interpretar a Constituição e influenciar diretamente o futuro do Brasil.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Carta Capital
