Indicado por Lula para o Supremo, advogado-geral da União fez acenos ao Congresso, falou sobre fé cristã, criticou o ativismo judicial e relembrou com emoção os atos de 8 de Janeiro.
A sabatina de Jorge Messias no Senado Federal nesta quarta-feira (29) foi marcada por emoção, posicionamentos firmes e um discurso que buscou equilibrar técnica jurídica, valores pessoais e sinais políticos. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o atual advogado-geral da União defendeu que a Corte precisa se manter aberta ao aperfeiçoamento institucional e afirmou que nenhum poder pode estar acima de limites e controles.
Diante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias tentou transmitir a imagem de um magistrado equilibrado, comprometido com a Constituição e atento à necessidade de diálogo entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Em um momento de forte tensão entre os Poderes, cada palavra carregava peso e repercussão.
STF precisa de autocrítica e equilíbrio
Logo no início da fala, Jorge Messias afirmou que a credibilidade do Supremo depende da sua capacidade de se manter aberto ao aperfeiçoamento e à autocrítica.
Segundo ele, a percepção de que cortes supremas resistem a mudanças pode enfraquecer a relação entre a jurisdição constitucional e a democracia.
“Precisamos, por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento”, afirmou.
Messias também fez acenos diretos ao Congresso Nacional ao defender o respeito entre os Poderes e o equilíbrio institucional.
“A Justiça não toma partido. Não é a favor ou contra. Não aplaude e não censura”, declarou.
Para ele, esse respeito mútuo é fundamental para uma convivência saudável entre política e jurisdição constitucional.
Fé cristã e origem humilde marcaram discurso
Evangélico e frequentador da Igreja Batista, o AGU também falou sobre religião e afirmou que os princípios cristãos fazem parte de toda sua trajetória de vida.
Segundo ele, o Estado laico não impede que valores éticos cristãos convivam com a interpretação constitucional, desde que a Constituição esteja acima de qualquer convicção religiosa.
“É possível interpretar a Constituição com fé, e não pela fé”, disse.
Messias ainda destacou sua origem simples e reforçou que chegou até esse momento sem tradição familiar no Judiciário.
“Sou nordestino, evangélico, filho da classe média brasileira, sem tradição hereditária no Poder Judiciário. Chego aqui pelo estudo, pelo trabalho e pela fé em Deus”, afirmou.
Posição firme contra o aborto
Durante a sabatina, um dos temas mais sensíveis foi o aborto. Jorge Messias afirmou ser totalmente contrário à prática e garantiu que não pretende adotar qualquer postura de ativismo judicial sobre o tema caso seja aprovado para o STF.
“Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto”, declarou.
Ele classificou o aborto como uma tragédia humana e disse que a prática deve ser tratada com seriedade e responsabilidade.
Ao mesmo tempo, ressaltou que é necessário olhar com humanidade para mulheres, adolescentes e crianças em situações extremas, reconhecendo as exceções já previstas em lei, como risco de vida da mãe, estupro e anencefalia fetal.
Messias também relembrou que, como advogado-geral da União, já defendeu perante o STF que a competência para legislar sobre o aborto pertence exclusivamente ao Congresso Nacional.
8 de Janeiro foi um dos momentos mais tristes
Ao comentar os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro, o AGU afirmou que aquele foi um dos episódios mais dolorosos de sua vida.
Ele relatou que estava em casa com a família quando foi chamado pela filha, que alertou sobre a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
“Papai, estão quebrando o seu trabalho”, relembrou.
Messias afirmou que a violência jamais pode ser aceita dentro de uma democracia e explicou que, naquele momento, pediu prisão em flagrante dos envolvidos, dentro dos limites legais de sua função.
“A violência nunca é uma opção para a democracia”, reforçou.
Crítica ao ativismo judicial
Outro ponto de destaque foi sua fala sobre o chamado ativismo judicial, que ele disse enxergar com extrema preocupação.
Para Messias, quando o Judiciário ultrapassa os limites constitucionais e invade competências do Legislativo ou do Executivo, há risco direto à separação entre os Poderes.
Ele afirmou que o STF não pode se transformar em uma espécie de terceira Casa Legislativa.
“Na minha visão, o Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política”, disse.
Apesar disso, ressaltou que a Corte não pode ser omissa quando estiver em jogo a proteção da dignidade humana, da igualdade, das minorias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Mais do que responder perguntas, Jorge Messias passou pela sabatina tentando convencer o Senado e o país de que está preparado para ocupar uma das cadeiras mais poderosas da República. No fim, o julgamento não é apenas sobre um nome, mas sobre que tipo de Justiça o Brasil espera de sua Suprema Corte em tempos de tanta divisão, tensão e necessidade de equilíbrio institucional.
Assista à sabatina ao vivo:
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Diário de Pernambuco
