Dois dias após operação de busca e apreensão determinada por Alexandre de Moraes, ministro do STF afirma que a função de juiz o impede de responder a determinados debates e o obriga a suportar, em silêncio, críticas e “distorções monumentais”.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rompeu o silêncio nesta quinta-feira (13) e afirmou que sua atual função de juiz o obriga a suportar calado o que classificou como “agressões e injustiças”. A manifestação ocorre dois dias depois de uma operação de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra pessoas apontadas pela Polícia Federal como fontes do jornalista Luís Pablo.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino afirmou que sua condição de magistrado limita sua participação em debates públicos e, por isso, muitas vezes precisa assistir, sem responder, ao que chamou de “distorções monumentais quanto a fatos” e “interpretações absurdas”. O ministro ressaltou, porém, que sua trajetória profissional e sua biografia são sua principal defesa.
Manifestação ocorre após operação da PF
A operação citada por Dino foi realizada na terça-feira (11), após decisão de Alexandre de Moraes. Entre os alvos estava Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão, apontado pela Polícia Federal como informante do jornalista Luís Pablo, que já publicou reportagens críticas a Flávio Dino.
Na mesma decisão, Moraes autorizou medidas contra Diogo Diniz Lima, advogado e ex-secretário de Urbanismo e Habitação da Prefeitura de São Luís. Segundo o despacho, ele também seria informante do jornalista e teria realizado pagamentos de R$ 100 mil a Luís Pablo relacionados à quitação de um imóvel. O jornalista nega a informação.
Dino afirmou que, em outras funções públicas que exerceu, tinha maior liberdade para se manifestar e responder a críticas. Agora, segundo ele, esse tipo de posicionamento só pode ocorrer de forma excepcional.
Sigilo da fonte entra no centro da discussão
A operação provocou reação de entidades ligadas ao jornalismo, que manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre o sigilo da fonte, uma garantia prevista na Constituição Federal.
As associações afirmaram que a proteção deve ser preservada independentemente do veículo de comunicação ou de sua linha editorial. Para as entidades, qualquer medida capaz de atingir essa garantia constitucional pode representar uma ameaça ao livre exercício da atividade jornalística.
O próprio jornalista Luís Pablo já havia sido alvo de uma operação de busca e apreensão em março, depois de publicar reportagens sobre um suposto uso irregular de veículos oficiais por Flávio Dino e familiares no Maranhão.
Especialistas alertam para efeito de intimidação
Especialistas ouvidos pela CNN também fizeram ressalvas à operação. Na avaliação deles, identificar uma fonte a partir de informações encontradas em equipamentos apreendidos de um jornalista pode representar uma maneira indireta de contornar a proteção constitucional ao sigilo da fonte.
A preocupação é que medidas dessa natureza acabem produzindo um efeito de intimidação não apenas sobre jornalistas, mas também sobre pessoas que fornecem informações à imprensa. O receio é que potenciais fontes deixem de colaborar com investigações jornalísticas por medo de serem posteriormente identificadas.
Dino diz assumir o “ônus” da magistratura
Ao justificar seu silêncio diante das críticas, Flávio Dino afirmou que a restrição faz parte da responsabilidade de exercer a magistratura. Segundo ele, embora pudesse responder publicamente com mais frequência em funções anteriores, hoje precisa escolher com cautela quando se manifestar.
O episódio recoloca em debate uma questão delicada para a democracia: até onde podem avançar as medidas de investigação sem atingir garantias essenciais ao jornalismo e à liberdade de imprensa. Entre decisões judiciais, investigações e versões conflitantes, permanece no centro da discussão um direito que ultrapassa nomes e disputas políticas: o direito de uma fonte confiar que sua identidade será preservada quando procurar a imprensa para revelar informações de interesse público.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Gustavo Moreno/STF
