Segundo o analista de Política da CNN Teo Cury, decisão de Fachin ocorreu em meio à escalada de embates entre integrantes da Corte e ao pedido de vista de Flávio Dino.
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de retirar da pauta a sessão prevista para esta quinta-feira (17) ocorreu em um momento de forte tensão entre os ministros da Corte. Segundo o analista de Política da CNN Teo Cury, a avaliação interna era de que a manutenção da sessão poderia abrir espaço para novos confrontos públicos no plenário.
O adiamento aconteceu depois de uma semana marcada por sucessivos atritos entre integrantes do STF. A sessão que estava prevista para analisar a situação do ministro André Mendonça foi remarcada sem nova data definida. No despacho, Fachin informou que o julgamento será “oportunamente redesignado”.
Pedido de vista travou julgamento
O pano de fundo da decisão está relacionado ao pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão de terça-feira (15). Na ocasião, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes sobre a possibilidade de reunir os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A discussão terminou suspensa antes da análise do mérito. Até aquele momento, o placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados, com votos de Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia nesse sentido. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos.
Com o pedido de vista de Dino, a questão permaneceu sem conclusão. Segundo a CNN, essa indefinição tornou inviável a realização da sessão que analisaria a atuação de Mendonça, já que uma das questões centrais era justamente definir se os processos deveriam tramitar conjuntamente.
Semana foi marcada por troca de críticas
O adiamento ocorreu após uma sequência de manifestações públicas entre ministros. Gilmar Mendes criticou André Mendonça nas redes sociais e classificou o comportamento do colega como político ao comentar uma publicação relacionada ao caso Banco Master.
Mendonça respondeu pedindo “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”. O ministro também afirmou que jamais transformou o plenário do Supremo em “palanque ou picadeiro”.
Gilmar também questionou a condução da Segunda Turma por Luiz Fux em episódio relacionado ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Paralelamente, Flávio Dino determinou providências para apurar a relação entre o Banco Master e um grupo de cemitérios privatizados em São Paulo, em uma discussão que também envolve decisões de Mendonça.
A sucessão de episódios ampliou o desgaste público dentro da Corte justamente enquanto os ministros analisam diferentes questões relacionadas ao caso Master.
Recados públicos também entraram na crise
Em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques fez uma manifestação sobre a necessidade de equilíbrio no ambiente institucional.
Ao citar a música popular brasileira e a bossa nova, Nunes Marques afirmou que “elegância é avessa ao excesso” e que não seria necessário elevar o tom para ser ouvido. A declaração ocorreu em meio à sequência de manifestações públicas envolvendo integrantes do STF.
A crise também passou a repercutir no ambiente político. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou André Mendonça em entrevista à rádio Itatiaia e afirmou que o ministro estaria utilizando o cargo para fazer política. A declaração representa uma avaliação do presidente sobre a atuação de Mendonça e não uma conclusão judicial sobre o caso.
Julgamento segue sem nova data
O STF informou oficialmente que a sessão foi retirada da pauta por determinação da Presidência. A decisão veio um dia depois de novos episódios de tensão entre os ministros e após o pedido de vista de Dino ter suspendido a discussão sobre a reunião dos processos.
O pedido de vista pode manter a questão suspensa por até 90 dias. Com isso, a retomada da discussão dependerá da devolução dos autos por Dino e de uma nova definição da Presidência do Supremo.
Mais do que adiar uma sessão, a decisão de Fachin interrompeu temporariamente uma sequência de confrontos que passou a ocupar o centro das atenções dentro da própria Corte. O próximo movimento dependerá agora da retomada do julgamento e de como os ministros conduzirão uma crise que permanece sem uma solução pública definida.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/CNN Brasil
