Filipe Martins alega que ficou em cela escura e isolado após triagem; ministro do STF quer resposta em cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) preste esclarecimentos em até cinco dias sobre uma denúncia de maus-tratos feita por Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo relato feito por Martins ao STF durante interrogatório, ele teria permanecido em isolamento, mesmo após o período de triagem, em uma cela sem iluminação, o que classificou como uma possível forma de tortura. O caso teria ocorrido durante sua detenção no início deste ano.
Além da direção do presídio, Moraes também oficiou a Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça estadual para que prestem informações no mesmo prazo. O ministro solicitou ainda que, caso já exista algum procedimento aberto sobre o caso, seja encaminhada ao STF a íntegra dos autos.
Filipe Martins é réu no núcleo 2 do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, apontado pela Polícia Federal como integrante do “núcleo jurídico” da organização que atuou para tentar abolir o Estado Democrático de Direito. Ele está preso preventivamente desde fevereiro de 2024, mas atualmente cumpre prisão domiciliar no Paraná.
O ex-assessor é considerado um dos membros mais ideológicos e radicais do antigo governo e aparece em diversas frentes da investigação conduzida pelo STF e pela Polícia Federal.
Texto: Daniela Castelo Branco
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