General e outros sete réus começaram a ser julgados no STF por suposta participação em plano de golpe de Estado.
Poucos minutos antes do início do julgamento do chamado “núcleo 1” no STF, o advogado do general Walter Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, falou com jornalistas e disse acreditar na absolvição de seu cliente.
“Como eu estudei esse processo, das folhas que foram disponíveis às defesas, falando em nome de Walter Souza Braga Netto, eu confio na absolvição do meu cliente”, afirmou. Ele acrescentou que confia nas provas dos autos e criticou a antecipação de um resultado condenatório feita pela imprensa.
Prisão preventiva e suspeitas
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro de 2024, quando foi alvo de uma operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele é suspeito de tentar obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Na época, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a prisão preventiva como forma de evitar qualquer interferência nas investigações.
Quem está no banco dos réus
O julgamento iniciado nesta terça-feira (2) não envolve apenas Braga Netto. Outros sete nomes também respondem pelas acusações:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022.
Os crimes em análise
De acordo com a denúncia da PGR, os réus respondem por:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que, após decisão da Câmara, responde apenas por três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O calendário do julgamento
Para a análise do caso, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou cinco datas. São elas:
- 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária);
- 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária);
- 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h (extraordinária) e 14h às 19h (ordinária);
- 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h (extraordinária);
- 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h (extraordinárias).
Mais do que um julgamento
O processo que se inicia vai além dos oito réus que estão sob análise do STF. Ele testa a capacidade das instituições brasileiras de responder a uma tentativa de ruptura democrática. As próximas sessões não definirão apenas o destino de Bolsonaro, Braga Netto e seus aliados, definirão, sobretudo, até onde o Brasil está disposto a ir para proteger sua democracia.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Divulgação/Band
