Ministra pode definir hoje se ex-presidente será condenado ou absolvido na ação sobre a tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal Federal volta a se reunir nesta quinta-feira (11), às 14h, para dar continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um plano para tentar abolir o Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
A expectativa está voltada para o voto da ministra Cármen Lúcia, que abrirá a sessão de hoje. Sua posição pode levar o caso a um empate pela absolvição de Bolsonaro ou formar maioria pela condenação.
O cenário atual
Até o momento, o placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente nos cinco crimes pelos quais foi acusado. Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino defenderam que Bolsonaro liderou a trama golpista. Ambos citaram a chamada “minuta do golpe” e sustentaram que houve atos concretos para a execução do plano.
Na contramão, Luiz Fux abriu divergência. Após quase 14 horas de voto, o ministro absolveu seis dos oito réus: incluindo Bolsonaro e condenou apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto. Para ele, não há provas de que o ex-presidente tenha tido contato com a minuta ou conhecimento detalhado do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”.
O que está em jogo
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Entre eles estão nomes de peso do governo Bolsonaro:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
Próximos passos
Após o voto de Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, o colegiado poderá encerrar a análise do mérito e passar à discussão sobre a dosimetria das penas; caso se forme maioria pela condenação.
Mais do que um julgamento de oito réus, a sessão de hoje é vista como um momento histórico: o Supremo define até onde vai a responsabilização por um dos episódios mais críticos da democracia brasileira desde a redemocratização. A cada voto, não está em jogo apenas o destino político de Jair Bolsonaro e seus aliados, mas também a força simbólica das instituições diante da ameaça de ruptura.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Reprodução/Gazeta do Povo
